Imóvel da PJ para a PF

Boa Tarde,

Minha empresa adiquiriu uma proporiedade (terreno) há 1 ano atrás por 380mil reais.
Gostariamos agora de repassar a propriedade para a Pessoa Física dos sócios. Qual seria a operação menos onerosa para isso?

A partir deste ano a empresa passou para Lucro Presumido, antes era Simples.

É possível realizar a baixa do imóvel como distribuição de dividendos?
Ao receber a propriedade (mesmo preço, sem ganho de capital) na PF, haverá cobrança de IR?


Att,

Thiago

Thiago

Acredito que deveria ser feito uma análise de preço do terreno na data de hoje, para saber se houve variação no preço de mercado do terreno,
caso haja variação a diferença entre o valor adquirido e o valor atual do terreno deverá ser tributada como ganho de capital.
não aconselho a repassar o mesmo com mesmo valor adquirido pois poderá haver caracterização de DDL (Distribuição disfarçada de lucro)
o que pode ocasionar penalidades junto a RFB caso seja detectado.

Caso haja lucro a ser distribuído no total de 380mil em seu balanço patrimonial, não vejo nada que impeça.

A Distribuição Disfarçada de Lucro se caracterizaria, neste caso, pela: Alienação de bem do ativo a pessoa ligada a empresa por valor notoriamente inferior ao de mercado.
Levando-se em conta que o imóvel foi uma aquisição recente, mesmo com a flutuação de mercado, não vejo como ele se enquadrar nesse aspecto.
Temos informações interessantes sobre esse assunto neste link: clique aqui

Caro Colega

Marllon Freitas

a necessidade de verificação do preço de mercado se faz necessária para apurar uma eventual diferença entre o preço de mercado atual e o valor de compra na data do imóvel, caso essa diferença seja elevada, poderá se caracterizar DDL, por mais que o período seja de somente 1 ano entre a aquisição e a data de venda do terreno, não podemos dizer que não houve variação suficiente para caracterizar uma possível DDL.

Renan Caxilé
Entendo sua preocupação/cautela e, mesmo discordando dela, entendo que fazer esta avaliação de mercado é o caminho mais seguro. Deixo a cargo do nosso colega Thiago a decisão.

De qualquer forma, a transferência pode ser feita na forma de distribuição de lucros desde que exista saldo no balanço patrimonial para tal.
Neste outro tópico clique aqui o colega Saulo fala de maneira muito coerente sobre o tema, inclusive sobre o ganho de capital.