Contabilização - NFs Entrada de Bonificação

Bom dia! Caros amigos se puderem me ajudar na dúvida abaixo, ficarei muito agradecido.

Na contabilidade existe a obrigatoriedade de se criar subcontas para identificar o destino das notas de entrada de bonificação? Ou seja, no grupo do ativo, subgrupo Estoque deve-se criar contas específicas para Bonificação Uso e Consumo / Bonificação para Revenda ou como Brinde?

No caso como seria a contabilização correta para baixar os saldos acumulados nessas contas de Bonificação do Ativo e do grupo de Receitas com Bonificações? Existe algum embasamento legal falando a respeito?

Anderson ,

Não é necessário a subconta pois entende-se que Bonificação o destino dela é de responsabilidade da empresa recebedora no qual nele pode ser venda, uso, doação, entre outros...

Para "baixar" é o procedimento comum de uma compra de mercadoria:
Digamos que você tem controle das mercadorias bonificadas:
D- Estoque de Mercadorias (Bonificação) - AC
C- Receitas C/Bonificação - CR

Venda:
D- Disponível Caixa/Banco -AC
C- Receitas c/Vendas (Bonificação) -CR

A baixa da mercadoria se dará na apuração do CMV:
D- CMV -CR
C-Estoque de Mercadorias (Bonificação) - AC

O embasamento são as normais regentes da contabilidade como NBC, CPC, ITG, ou seja os princípios normais, visto que não há algo "diferente" na contabilização.

Att.

Perfeito Kaik! Muito obrigado pelo esclarecimento, consegui compreender... abraços!

Bonificação gera Tributos?

Carlos Alexandre,

Sim, bonificação em si é uma doação. E doação é dada como outras RECEITAS, única coisa que não incide sobre tal receita é o ICMS. .

A conta outras receitas operacionais fica sujeita a tributação pelo IRPJ e da CSLL, conforme for à opção do contribuinte, pelo Lucro Real ou Lucro Presumido.
No caso de opção pelo Lucro Presumido, o valor da doação deverá ser acrescido a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Os valores dessa doação também deverão ser incluídos na base de cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins (Lei nº 9.718/1998).


Att.

quem recebe a Bonificação (outras receitas) paga os tributos e quem dar a Bonificação (outras saídas) não paga tributos?
ou Incide tributos nos dois lados?

Carlos Alexandre,

Quem recebe é uma entrada de Receita neste caso é tributável, no caso das saídas não há faturamento onde que por sua vez saída de bonificação é REMESSA então não sofre tributação.

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 130 de 03 de Maio de 2012
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS

EMENTA: BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS VINCULADAS A OPERAÇÃO DE VENDA. As bonificações em mercadorias, quando vinculadas á operação de venda, concedidas na própria Nota Fiscal que ampara a venda, e não estiverem vinculadas á operação futura, por se caracterizarem como redutoras do valor da operação, constituem-se em descontos incondicionais, previstos na legislação de regência do tributo como valores que não integram a sua base de cálculo e, portanto, para sua apuração, podem ser excluídos da base cálculo da COFINS. BASE DE CÁLCULO . BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS A TÍTULO GRATUITO, DESVINCULADAS DE OPERAÇÃO DE VENDA.. A base de cálculo da COFINS é definida legalmente como o valor do faturamento, entendido este como o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil. Nos casos em que a bonificação em mercadoria é concedida por liberalidade da empresa vendedora, sem vinculação a operação de venda e tampouco vinculada a operação futura, não há como caracterizá-la como desconto incondicional, pois não existe valor de operação de venda a ser reduzido. Por não haver atribuição de valor, pois que a Nota Fiscal que acompanha a operação tem natureza de gratuidade, natureza jurídica de doação, não há receita e, portanto, não há que se falar em fato gerador do tributo, pois a receita bruta não será auferida. Dessa forma, a bonificação em mercadorias, de forma gratuita, não integra a base de cálculo da COFINS.


Att.

Boa tarde pessoal,Kaik estou com esta tremenda dúvida também, porém tenho duas considerações.
1- O CPC 16, referente aos estoques, estabelece que os estoques são mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido,dos dois o menor,então neste caso não poderia ser contabilizado direto na conta de estoques uma vez que foram custo zero.

2-No caso de a contabilização ser feita diretamente na conta de CMV (Compra de mercadorias),como proceder , uma vez que também o CMV ficaria incorreto ( Estoque Inicial + Compras - Estoque Final ).

Rodrigo,

Vamos lá, pelo que entendi tanto faz.
Mas para lançar diretamente em CUSTO sua empresa teria de ter método de custeio apurado, onde irá por meio de método de absorção encontrar o valor de custo unitário do produto. Sendo sua empresa comercial como próprio CPC 16 diz você lança o valor do estoque pelo custo, o que é custo?
"De acordo com a NPC 2 do IBRACON, “Custo é a soma dos gastos incorridos e necessários para a aquisição, conversão e outros procedimentos necessários para trazer os estoques à sua condição e localização atuais, e compreende todos os gastos incorridos na sua aquisição ou produção, de modo a colocá-los em condições de serem vendidos, transformados, utilizados na elaboração de produtos ou na prestação de serviços que façam parte do objeto social da entidade, ou realizados de qualquer outra forma.”
Traduzindo o CMV = Custo de mercadoria vendida, sendo assim para empresas comerciais.
Logo na apuração do custo de estoque da sua empresa independentemente se você lança direto em estoques ou conta de custo>produtos acabados no final terá de se apurar o CMV, ou CPV, ou CSP.

Exemplificando o lançamento:
D- Mercadorias Para Revenda ou Produtos Acabados
C- Disponível Caixa e Equivalentes

Apuração do custo no final do exercício CMV ou CPV:
D- CMV ou CPV
C- Mercadorias Para Revenda ou Produtos Acabados

Fechando e encerrando corretamente, se há erros é no lançamento da entrada.

Att.

Valeu Kaik, na verdade me expressei mal na ânsia de obter resposta. Mas o que na verdade quis expor é com relação à entrada das mercadorias recebidas em nota fiscal de bonificação separa da nota de venda, sendo portanto caracterizadas como doação,sendo portanto contabilizadas como outras receitas operacionais.A minha pergunta é com relação à contra partida:
C-Outras Receitas Operacionais
D-?
A questão é que de acordo com o CPC 16 não dá pra contabilizar como estoque e nem na conta compra de mercadorias que se encontra como sub-conta do CMV, pois conforme o referido pronunciamento os estoques são mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, sendo portanto o menor , o valor de custo ( 0 ).

Porém quando, estava quase ficando maluco tentando descobrir a contra partida, eis que surge um detalhe no CPC 00 R1 que faço questão de transcrever e que acho que traz lume a toda esta questão.

Por fim , chego a conclusão que podem ser lançadas diretamente na conta de estoques,neste caso,mas gostaria de saber sua opinião e também de outros colegas do fórum.

Bom dia, Rodrigo Martins Moreira

Clique aqui e leia minha postagem de 16/10/2012


Saudações

Boa tarde, Ricardo e todos os colegas do fórum.Me sinto imensamente honrado em ter uma questão apreciada por você no fórum,bem como poder discuti-la.Com relação à sua resposta, acredito que a grande questão está em identificar a natureza dos fatos,ou, o que é bonificação, doação,brinde.Com relação à bonificação (basicamente a dúzia de treze)concordo plenamente com você,sendo que a própria Receita Federal também emite parecer favorável.Agora com relação às mercadorias em "bonificação" sem estarem atreladas à venda tenho algumas considerações baseadas em sua postagem citada.

1- Assim como outros elementos do ativo, o próprio fato de se ter um ativo já se sugere que benefícios econômicos fluirão, principalmente com relação aos estoques.Haja vista que o próprio CPC emite pronunciamento firmando que quando estes ativos estão superestimados, devem-se fazer os ajustes necessários para que a sua recuperabilidade seja fidedigna,ou seja, se o seu valor de custo está acima do valor realizável líquido (expectativa de benefício econômico), então deve ser ajustado.Em outras palavras o simples fato de se ter um ativo já sugere expectativa de benefícios econômicos futuros.

2.Porque contabilizar como ativo e consequentemente receita(haja visto que seja um aumento nos benefícios econômicos)? Basicamente está na natureza do fato, enquanto a característica da bonificação atrelada tem a natureza da diminuição do custo a bonificação não atrelada tem a natureza da doação que ,com fulcro no artigo 538 da lei 10406 (Código Civil)," Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.".

3.Outra observação é que se o CMV é apurado por fora do plano de contas, ou seja, por um controle de estoque externo o seu resultado já levou em conta o aumento numérico destas mercadorias recebidas sem custo, sendo que seja pelo método PEPS ou Média Ponderada o CMV naturalmente será menor por terem estas mercadorias custo zero.Se o CMV é apurado "por dentro", ou seja, contendo contas sintéticas dentro do plano de contas.Ex:
3.2.1.41 CMV
3.2.1.41.001 Estoque Inicial (Natureza Devedora)
3.2.1.41.002 Compra de Mercadorias (Natureza Devedora)
3.2.1.41.003 Impostos Recuperáveis (Natureza Credora)
3.2.1.41.004 Estoque Final (Natureza Credora)

Não seria possível ter uma contrapartida dentro do próprio CMV.Ex:
D-Estoque
C-?

Por fim,pelas devidas colocações entendo que:
Bonificação atrelada à venda= diminuição no custo.(Efeitos apenas no controle dos estoques,ou seja, apuração)
Bonificação sem venda atrelada=Receita, devido aumento do ativo.
No mais seguem alguns links que considero interessantes para o desenvolvimento da discussão,umavez,que apresentam o mesmo pensamento contábil.

[url=https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/153648/entradas­em­bonificacao/
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[url=http://www.mundocontabil.com.br/contador.php?acao=abrir_documento&cod_documento=574&contador=21794
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