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Guilherme G. Brito
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Olá,
Como identificar na nota fiscal se o valor que está no campo "valor do ICMS substituição" é substituição tributária ou diferencial de alíquota?
Ambos os casos são colocados no mesmo campo e nas guias de recolhimento é utilizado o mesmo código.
Viviane Oliveira da Silva
Bronze DIVISÃO 3, Analista Boa tarde Guilherme,
Pelo o que eu saiba, quando um produto possui substituição tributária de um estado para outro o percentual aplicado pela margem de valor agregado no imposto já inclui-se o diferencial de alíquota, pois, numa ação como essa você recolhe o imposto de todas as operações subsequentes do estado destino e ainda recolhe o imposto normal do estado emitente. Sendo assim, se a nota fiscal estiver com o destaque de substituição tributária do produto, a sugestão que eu dou pra você é avaliar se o cálculo do ST foi feito corretamente, com o MVA correto. O diferencial de alíquota só existirá quando o produto não está no regime de substituição tributária, o que também é passível de avaliação pois o comprador também responde solidariamente pelo recolhimento dos impostos incidentes.
Abs,
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