Transferência de valores entre Matriz e Filial

Bom dia Pessoal,

Gostaria que alguém me ajudasse.. estou na dúvida quanto a um lançamento de transferência de valores de uma matriz para a filial. Ocorre que vou fazer apenas a contabilidade da filial, de forma descentralizada. Devo abrir uma conta de transferência em qual grupo? No caso específico, o valor foi transferido para a filial. Essa conta ficará em aberto na minha contabilidade para sempre?

Agradeço a atenção recebida.

Bomo dia Betania.

Vamos dar uma estudada sobre matriz e filiais.

1.1 - Matriz
Representa o estabelecimento sede ou principal, ou seja, aquele que tem primazia na direção e a que estão subordinados todos os demais, chamados de filiais, sucursais ou agências.
A matriz também costuma ser denominada de sede, ou seja, aquele que representa o estabelecimento principal ou único da empresa.

1.2 - Filial
Filial é qualquer estabelecimento mercantil, industrial ou civil, dependente ou ligado a outro, que tem ou detém o poder de comando sobre ele.
A filial pratica atos que têm validade no campo jurídico e obrigam a organização como um todo, porque este estabelecimento possui poder de representação ou mandato da matriz: por isso, a filial deve adotar a mesma firma ou denominação do estabelecimento principal.
Sua criação e extinção somente é realizada através de alteração contratual ou estatutária, registrada no órgão competente.

1.3 - Sucursal
Sucursal é o estabelecimento comercial que opera na dependência da matriz. Como regra geral, a filial se encontra em dependência mais direta da sede (matriz), enquanto que a sucursal é tida como estabelecimento com maior autonomia administrativa, apesar de ligada à orientação e direção da matriz. Em sentido mercantil, procura-se distinguir a filial da sucursal, embora, legalmente, ambas possuam idêntica significação, ou seja, a de estabelecimento dependente ou ligado à matriz.

1.4 - Agência
Agência é o estabelecimento comercial localizado fora da sede (matriz) e a esta subordinada, com o fim de promover a intermediação de negócios. Tem o mesmo significado de filial ou sucursal.

1.5 - Estabelecimento
Estabelecimento é a unidade imóvel, autônoma, em que a pessoa jurídica exerça, em caráter permanente, atividade econômica ou social. No estabelecimento estão compreendidas as dependências internas, galpões e áreas contíguas, em que sejam, normalmente, executadas operações industriais, comerciais ou de outra natureza.
As filiais, agências ou sucursais constituem extensão da personalidade jurídica da matriz.
A empresa, pessoa jurídica, pode ter mais de um estabelecimento, representando, cada um, uma unidade econômica. Embora as filiais, agências ou sucursais sejam subordinadas à matriz, o estabelecimento onde estão sediadas pode ser considerado autônomo para fins de cumprimento da obrigação tributária.

1.6 - Subsidiária Integral
A subsidiária integral é uma companhia constituída mediante escritura pública, tendo como único acionista uma outra sociedade.
Ao contrário das sucursais, filiais e agências, a subsidiária integral tem personalidade jurídica distinta da sociedade que detém 100% (cem por cento) do seu capital.

1.7 - Regional
Regional é o estabelecimento comercial que opera na dependência da sede e que pode controlar as operações desenvolvidas pelas demais filiais numa região determinada.

2. FORMAS DE CONTABILIZAÇÃO
A contabilização das operações realizadas pelas filiais, agências, sucursais ou pelos diversos estabelecimentos pode ser de forma centralizada ou descentralizada.
Esta divisão às vezes fica prejudicada, tendo em vista que os meios eletrônicos permitem uma escrituração centralizada a partir de lançamentos contábeis gerados descentralizadamente (pelas filiais), pela conexão on line.
A empresa pode possuir livros únicos de escrituração contábil (diário e razão) na matriz, porém os lançamentos contábeis podem ter sido efetuados de forma descentralizada, ou seja, a origem dos lançamentos, bem como a documentação comprobatória, terem sido gerados pelas filais localizadas em outras cidades ou Estados.

3. CONTABILIZAÇÃO CENTRALIZADA
Quando a escrituração da empresa como um todo, o levantamento das demonstrações financeiras e a apuração do resultado são efetuados somente pela matriz. Convém esclarecer que, mesmo efetuando a contabilização de forma centralizada, é possível segregar no plano de contas da matriz as contas dos diversos estabelecimentos da empresa, sendo, dessa forma, possível apurar o resultado, apresentar informações e demonstrações contábeis de cada filial como se fosse unidade absolutamente autônoma.
Embora a empresa possua escrituração centralizada, sua administração pode requerer algumas informações por filial, por exemplo, que se detalhem as vendas e os estoques por estabelecimentos. Nesse caso, o plano de contas da matriz deverá discriminar, por estabelecimento, as contas de vendas e estoques. Para isso, basta incluir no plano de contas da matriz as subcontas específicas ou então criar centros de custos para as filiais.

Exemplo:

Plano de contas da matriz:
1.4. Estoque de mercadorias
1.4.1. matriz
1.4.2. filial 1
1.4.3. filial 2
3.1. Vendas à vista
3.1.1. matriz
3.1.2. filial 1
3.1.3. filial 2
3.2. Vendas a prazo
3.2.1. matriz
3.2.2. filial 1
3.2.3. filial 2
Na contabilidade centralizada, as demonstrações contábeis abrangem ativos, passivos, receitas, custos, despesas e outros elementos, como se não existissem filiais, ou seja, como se a empresa fosse um estabelecimento único. Isto pode ocorrer quando não há interesse em se conhecer detalhes sobre os diversos estabelecimentos, ou quando esses detalhes são poucos e podem ser obtidos por controles efetuados à parte, não compensando, dessa forma, manter uma contabilidade detalhada.

4. CONTABILIZAÇÃO DESCENTRALIZADA
Ocorre quando a contabilização é realizada por estabelecimento, ou seja, cada filial, sucursal ou agência possui seus próprios livros de escrituração comercial e neles faz a apuração do resultado contábil e o levantamento das demonstrações financeiras de cada dependência da empresa. Nessa hipótese, deverá haver incorporação dos resultados de cada filial, ao final de cada mês, na escrituração da matriz; nesta será feita a consolidação das demonstrações levantadas por todas as filiais.
Cabe observar que, na contabilidade descentralizada, cada filial é tratada como uma entidade à parte, ou seja, como se fosse outra empresa, pois registra todas as operações, apurando o seu resultado e levantando suas demonstrações financeiras.

4.1 - Descentralização Parcial
A matriz poderá optar por descentralizar apenas a contabilização dos estoques, disponível, contas a pagar e a receber, ficando, por exemplo, a contabilização do ativo permanente de forma centralizada, isto é, controlado pela sede, ou ainda descentralizar apenas a contabilização dos movimentos de disponibilidades, permanecendo na matriz os demais controles contábeis das filiais.
Existem empresas em que as filiais preparam todo o processo contábil, porém a escrituração, propriamente dita, é realizada pela matriz, através do envio, pelas filiais, dos lançamentos por via eletrônica ou postal. É bastante comum que as filiais se responsabilizem pela guarda dos documentos e pelos registros contábeis, ficando a escrituração das operações a cargo da matriz.

5. CONTABILIDADE POR FILIAIS
O objetivo é efetuar todos os registros contábeis por estabelecimento (contabilidade completa por filial com a escrituração dos livros Diário e Razão), para obter controle, informações e todas as demonstrações contábeis de cada estabelecimento e, por conseguinte, da pessoa jurídica como um todo. Para tanto, na matriz, pode-se utilizar contas como Participações ou Contas Correntes entre matriz e filiais.
A classificação dessas contas correntes entre matriz e filiais pode ser efetuada no realizável e exigível a longo prazo, tendo em vista que representam direitos e obrigações entre ambas.

5.1 - Remessa de Numerários
Para exemplificar, admitamos que a Cia. Alfa - matriz remeta um numerário para duas de suas filiais. Os registros contábeis seriam efetuados da seguinte forma:

I - Na Matriz - Cia. Alfa:

D - C/C FILIAIS
(Realizável a Longo Prazo)
Filial nº 1 R$ 30.000,00
Filial nº 2 R$ 70.000,00
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 100.000,00

II - Na Filial nº 1:
D - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
C - C/C MATRIZ
(Exigível a Longo Prazo) R$ 30.000,00

III - Na Filial nº 2:
D - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
C - C/C MATRIZ
(Exigível a Longo Prazo) R$ 70.000,00
5.2 - Transferência de Mercadorias
5.2.1 - Pelo Preço de Custo
Com esse tipo de registro, tem-se uma transferência de mercadoria pelo custo, de forma a não se apurar nenhum lucro em tal transação.
Considerando-se que a matriz transfira mercadoria a preço de custo para a Filial nº 1, no valor de R$ 50.000,00, com ICMS à alíquota de 18%. Os registros seriam efetuados da seguinte forma:

I - Na Matriz:

D - C/C FILIAL Nº 1
(Realizável a Longo Prazo)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 50.000,00
D - C/C FILIAL Nº 1
(Realizável a Longo Prazo)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 9.000,00

II - Na Filial nº 1:
D - ESTOQUE
(Ativo Circulante)
C - C/C MATRIZ
(Realizável a Longo Prazo) R$ 50.000,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)
C - C/C MATRIZ
(Realizável a Longo Prazo) R$ 9.000,00

5.2.2 - Pelo Preço de Venda
Pode ser que as transferências sejam efetuadas tendo por base o preço de venda para terceiros, ou por preço intermediário entre custo de aquisição e o preço de venda, gerando lucro nessas operações. Esses lucros servem apenas para avaliação interna de atividades ou desempenho, porque ao final de cada exercício serão totalmente eliminados e os estoques ficam todos avaliados ao custo de aquisição.
Considerando-se o caso acima, em que a filial nº 1 recebeu um lote de produtos da matriz pelo preço de custo de R$ 50.000,00, e vende à filial nº 2 parte desse produto por R$ 40.000,00, com ICMS à alíquota de 18% sobre esse valor, R$ 7.200,00, sendo que a mercadoria estava avaliada na filial nº 1 ao preço de custo de R$ 28.000,00.
Os registros contábeis serão efetuados da seguinte forma:

I - Na Filial nº 1 - Vendedora:
a) Pela venda:
D - C/C FILIAL Nº 2
(Realizável a Longo Prazo)
C - VENDAS INTERNAS - FILIAL Nº 2
(Resultado) R$ 40.000,00
b) Pelo valor do ICMS:
D - ICMS NAS VENDAS INTERNAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 7.200,00
c) Pela baixa nos estoques:
D - CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS INTERNAMENTE - FILIAL Nº 2
(Resultado)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 28.000,00

II - Na Filial nº 2 - Compradora:
D - ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 32.800,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante) R$ 7.200,00
C - C/C FILIAL Nº 1
(Realizável a Longo Prazo) R$ 40.000,00
Admitindo-se que a filial nº 2 venda a terceiros metade do seu estoque (50% x R$ 32.800,00), pelo valor total de R$ 30.000,00, com ICMS à alíquota de 18%, no valor de R$ 5.400,00, teremos:

I - Pela Venda a Prazo:
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)
C - RECEITA DE VENDAS
(Resultado) R$ 30.000,00

II - Pelo ICMS nas Vendas:
D - ICMS SOBRE VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 5.400,00

III - Pela Baixa Nos Estoques:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 16.400,00
5.2.3 - Análise Das Transferências Com Lucro
A filial nº 1 - vendedora apurou lucro na sua transferência à filial nº 2 - compradora:
Vendas internas R$ 40.000,00
(-) ICMS nas vendas internas R$ 7.200,00
(-) custo das mercadorias vendidas
internamente R$ 28.000,00
(=) Lucro bruto nas vendas internas R$ 4.800,00
Observe-se que o lucro é válido apenas e estritamente do ponto de vista da filial nº 1, mas para a empresa como um todo nenhum lucro se realizou, nenhum real de resultado foi obtido na transferência de mercadorias de uma filial para outra.
Por outro lado, a filial nº 2 terá obtido o seguinte resultado nas vendas que fez, de 50% dessas mercadorias, para terceiros:
Vendas externas R$ 30.000,00
(-) ICMS sobre vendas R$ 5.400,00
(-) CMV R$ 16.400,00
(=) Lucro Bruto R$ 8.200,00
Diante do exposto acima e considerando a empresa como um todo, podemos observar que:

I - na filial nº 2, o estoque remanescente adquirido da filial nº 1 representa R$ 16.400,00, ou seja, 50% de R$ 32.800,00;

II - o custo das mercadorias vendidas não foi de R$ 16.400,00 na venda para terceiros, porque nesse valor está embutida uma parcela de lucro registrada pela filial nº 1;

III - a filial nº 1 recebeu da matriz um lote de mercadorias a preço de custo por R$ 50.000,00, sem o ICMS, e transferiu para a filial nº 2, pelo valor de venda (sem o cômputo do ICMS) de R$ 32.800,00;

IV - os produtos transferidos para a filial nº 2 custaram, para a filial nº 1, R$ 28.000,00, dos quais 50% foram vendidos a terceiros pela filial nº 2. Logo, o custo das mercadorias vendidas a terceiros é de R$ 14.000,00 (50% de R$ 28.000,00), e não o registrado na filial nº 2 no valor de R$ 16.400,00; essa diferença, R$ 2.400,00 (R$16.400,00 - R$ 14.000,00), correspondente ao lucro na venda da filial nº 1 para a filial nº
2, precisará ser eliminada;

V - a filial nº 2 tem em estoque R$ 16.400,00; observe-se que neste valor também está agregado o lucro obtido pela filial nº 1. Esse lucro de R$ 2.400,00 também precisará ser eliminado, para que o estoque da empresa seja avaliado corretamente a preço de custo, ou seja, R$ 14.000,00.
5.2.4 - Lançamento e Registros Para o Balanço Geral
A matriz recebe as demonstrações das filiais nº 1 e nº 2 e precisa efetuar os ajustes para elaborar as demonstrações da sociedade como um todo.
A matriz pode efetuar a transcrição, no seu próprio livro Diário, dos balanços e demonstrações de resultados recebidos das filiais, logo após a transcrição de suas próprias demonstrações contábeis.
Para tanto, deverá efetuar os seguintes lançamentos de ajustes:
a) Pela eliminação do lucro interno contido nos estoques da filial nº 2, decorrente das compras efetuadas da filial nº 1:
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante) R$ 2.400,00
b) Pela eliminação do lucro bruto da filial nº 1 - lucro na transação interna:
D - VENDAS INTERNAS FILIAL Nº 2 R$ 40.000,00
C - ICMS NAS VENDAS INTERNAS R$ 7.200,00
C - CMV NAS VENDAS INTERNAS R$ 28.000,00
C - CMV FILIAL Nº 2 R$ 2.400,00
Observe-se que, no lançamento correspondente, não foi respeitado o método das partidas dobradas, ou seja, há diferença entre o débito e o crédito e corresponde ao saldo líquido de R$ 2.400,00, que representa o lucro efetivo da entidade na referida operação, e que não poderá ser eliminado.
c) Pela eliminação das contas correntes entre filiais:
D - C/C FILIAL Nº 1
C - C/C FILIAL Nº 2 R$ 40.000,00
d) Pela eliminação do ICMS contido nas transferências de mercadorias:
D - ICMS A RECOLHER
C - ICMS A RECUPERAR R$ 7.200,00
Esses registros são efetuados no livro Diário da matriz e não têm transcrição no livro Razão, nem afetam os balanços originais da própria matriz e das filiais. São lançamentos de ajustes e eliminações registrados no livro Diário, tão somente para elaboração das demonstrações da empresa como um todo - demonstrações "combinadas", que é uma expressão usada para se diferenciar de "consolidados", que é usada para o caso de balanços de pessoas jurídicas diferentes.

5.2.5 - Forma de Demonstração
Admitindo-se que:
a) a matriz possua estoques adquiridos de terceiros no valor de R$ 200.000,00, e que nas filiais existam apenas operações mencionadas nos itens precedentes;
b) que a matriz possua valores a receber das filiais nºs 1 e 2 de R$ 35.000,00 e R$ 25.000,00, respectivamente, registrados no ativo da matriz e no passivo das filiais. Pela eliminação desses saldos:
D - C/C FILIAL Nº 1 R$ 35.000,00
D - C/C FILIAL Nº 2 R$ 25.000,00
C - C/C MATRIZ R$ 60.000,00
c) entre as filiais nºs 1 e 2 existem apenas as operações mencionadas anteriormente;
d) os lucros das filiais nºs 1 e 2 são lucros brutos, e que não existem outras despesas e receitas;
e) o lucro da matriz, sem nenhuma transação com as filiais, é de R$ 85.000,00.
Teremos o balanço geral e a demonstração do resultado do exercício da empresa, da seguinte forma:
COMPANHIA ALFA
BALANÇO GERAL
Elementos
Matriz
Filial nº 1
Filial nº 2
Eliminações
Balanço Geral
Ativo Circulante Estoques
Ativo Realizável a Longo Prazo
Passivo Exigível a Longo Prazo
Patrimônio Líquido
Lucros Acumulados
200.000,00
60.000,00
-
85.000,00
22.000,00
-
35.000,00
4.800,00
16.400,00
-
25.000,00
8.200,00
C 2.400,00
C 60.000,00
D 60.000,00
D 2.400,00
236.000,00
- 0 -
- 0 -
95.600,00

DEMONSTRAÇÃO DO RESUILTADO DO EXERCÍCIO
Elementos
Matriz
Filial nº 1
Filial nº 2
Ajustes e Eliminações
Saldo Ajustado
Vendas
ICMS nas Vendas
Vendas Líquidas
Vendas Internas
ICMS nas Vendas Internas
CMV
200.000,00
(36.000,00)
164.000,00
-
-
(44.000,00)
-
-
40.000,00
(7.200,00)
-
30.000,00
(5.400,00)
24.600,00
-
-
(16.400,00)
-
-
-
D 40.000,00
C 7.200,00
C 2.400,00
230.000,00
(41.400,00)
188.600,00
-
-
(58.000,00)
CMV nas Vendas Internas
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
-
120.000,00

(35.000,00)
(28.000,00)
4.800,00

-
-
8.200,00

-
C 28.000,00
D 2.400,00

-
-
130.600,00

(35.000,00)
(=) Lucro com Terceiros
85.000,00
4.800,00
8.200,00
D 2.400,00
95.600,00
5.2.6 - Demonstração Das Origens e Aplicações de Recursos
Para simplificar, a empresa poderá elaborar essa demonstração a partir do balanço e demonstração do resultado da empresa como um todo e não a partir dos individuais de cada filial e da matriz. Observe-se que a legislação não obriga a elaboração dessa demonstração para cada filial, somente para a empresa como um todo.
5.3 - Existência de Lucros Nos Estoques
A maior dificuldade nessas operações consiste em saber quanto existe de lucro embutido nas mercadorias em estoque; uma das alternativas é registrar separadamente as mercadorias adquiridas internamente das adquiridas de terceiros, e eliminar ao final do período a margem de lucro interno obtido pelo estabelecimento que efetuou a transferência.
Pode-se adotar um duplo controle dos estoques, ou seja, a matriz registra e controla o estoque de forma centralizada, e quando efetuada venda para as filiais, mesmo obtendo lucro, efetua a baixa nos estoques, que são tratados como tranferências para as filiais. A filial, ao receber a mercadoria, registra o custo pelo valor da Nota Fiscal, mas na matriz o valor do custo original somente será baixado quando a filial efetuar a venda para terceiros. Quando isso ocorrer, a matriz saberá o custo da filial pela venda e possuirá também o valor do custo original das mercadorias existentes no estoque, o que lhe possibilitará efetuar os ajustes necessários.
5.4 - Transferência do Resultado da Filial à Matriz
No nosso exemplo, no subitem 5.2.5., deixamos o resultado obtido em cada filial numa conta de Lucros Acumulados. Na realidade, o mais comum é a transferência desses resultados à matriz.
Nessa hipótese, os lançamentos contábeis serão efetuados da seguinte forma:
I - Nas Filiais:
D - LUCROS ACUMULADOS
C - C/C MATRIZ
II - Na Matriz:
D - C/C FILIAL Nº 1
D - C/C FILIAL Nº 2
C - LUCROS ACUMULADOS
Efetuando-se esses registros o Patrimônio Líquido das filiais estará representado pela conta corrente com a matriz, e se a conta corrente for registrada no Passivo Exigível a Longo Prazo, não existirá Patrimônio Líquido nas filiais.
5.5 - Receitas e Despesas Financeiras Intra-Sociedade
É bastante comum o registro de variações monetárias e encargos financeiros sobre os saldos das contas correntes entre matriz e filiais e entre as próprias filiais; essa contabilização é efetuada da seguinte forma:

I - Na matriz:
D - C/C FILIAIS
C - VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS INTERNAS
C - JUROS ATIVOS INTERNOS

II - Na filial:
D - VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS INTERNAS
D - JUROS ATIVOS INTERNOS
C - C/C MATRIZ
É sempre recomendável, senão necessário, que essas contas de transações internas sejam registradas em contas à parte, de preferência com uma terminologia como essa em que sempre aparece a palavra 'interna", a fim de explicitá-las e separá-las das demais transações com terceiros.
Por ocasião do levantamento das demonstrações combinadas, serão eliminados pela matriz, além dos saldos das contas correntes, os saldos das contas que representam essas receitas e despesas internas.

5.6 - Lançamentos Especiais de Ajustes
No final de cada mês ou pelo menos no de cada exercício social, no momento da elaboração das demonstrações combinadas, podem ser necessários registros especiais de ajuste em função de mercadorias, numerário e outros itens lançados por uma unidade e ainda não correspondidos pela outra.
Por exemplo, a filial nº 1 efetua uma remessa de numerário à filial nº 2, que ainda não recebeu. Na filial nº 1 serão feitos os seguintes lançamentos:
a) Pela remessa do numerário:
D - C/C FILIAL Nº 1
C - CAIXA
b) Pela conciliação dos saldos de contas correntes, verificar-se-á a falta de registro na filial nº 2 e o ajuste será efetuado:
D - NUMERÁRIO EM TRÂNSITO
C - C/C FILIAL Nº 1
Na matriz, para a elaboração das demosntraçòes combinadas, serão efetuados os registros:
a) Pela eliminação das contas:
D - C/C FILIAL Nº 2
C - C/C FILIAL Nº 1
b) Pela transferência do numerário em trânsito para caixa:
D - CAIXA - FILIAL Nº 2
C - NUMERÁRIO EM TRÂNSITO

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste contexto, não houve a intenção de esgotar o assunto(seria impossível). Apenas foram abordados, as operações mais comuns, pois existem outros pontos que podem ser levantados, bem como possíveis questões particulares de cada empresa. No que diz respeito às questões relativas aos impostos e contribuições, não foi licito entrar no mérito nem tampouco em detalhes sobre incidências, base de cálculo, alíquotas e etc. No entanto fica sugerido ao leitor pesquisar mais sobre o tema aqui mesmo no Forum ou em outras fontes de pesquisas a fim de aumentar o conhecimento, que diga-se de passagem nunca é demais.

Bom dia, Betânia


A resposta para sua questão está neste tópico, que teve participação determinante do amigo e mestre Saulo Heusi.

Analise este link que lhe indiquei e se ainda perdurarem incertezas, conte com o Fórum.

Bom trabalho.

PS: antes de perguntar, lembre-se de pesquisar

Foi realizada uma venda entre uma empresa x e a filial de outra empresa. contudo, quem emitiu a duplicata foi a empresa matriz, isso é possível e por quê? concluindo, a venda de mercadoria foi realizada pela filial e quem emitiu a duplicata foi a matriz.

Estou no rj e abri uma filial em sp para prestar serviço de fornecimento de alimentação preparada. Como ainda não disponho do cnpj de sp, compro as mercadorias em sp, recebo as nf-e com 12% de icms e mando entregar em um depósito em sp. Este depósito distribui para o meu local de consumo em sp com uma nf-e de saída a 18%.
No rj, emito uma nf-e para o depósito com o destaque do icms de 12% e acabgo pagando a diferença de 18% (-) 12% = pago 6% de icms para sp.
Alguns fornecedores mandam as nf-e sem o destaque do icms com a mensagem de ME ou EPPou op pelo simples.
Mando uma nf-e de cobertura para o depósito também sem o destaque do icms e o depósito esta me pedindo uma nf-e com o destaque desta icms por ser do rj.
Qual o icms que devo destacar se não recebi o crédito de 12% dos fornecedores descritos acima?.
Como se trata do rj para sp, como será a nf-e de saída do depósito para os locais de destinodestas mercadorias que eu comprei para consumo sem o crédito do icms para o rj?

Bom dia, Sergio Cassiano De Souza


Bem-vindo ao Fórum Contábeis.

Esta dúvida deve ser solucionada na sala de "Legislações Estaduais e Municipais", que é direcionada à escrituração fiscal e tributos correlatos (predominantemente o ICMS) e não nesta de "Contabilidade em Geral", pois como diz o próprio nome, por aqui são debatidos assuntos da contabilidade científica em geral.


Boa sorte