Subvenção Governamental

Boa tarde pessoal,

alguém pode me ajudar com um exemplo prático de subvenção governamental para que eu possa melhor entender o seu conceito?
Estou fazendo um trabalho pra faculdade sobre as Normas de Contabilidade, e na seção 24 estou com dificuldade pra entender.

Desde já, muito obrigado.

Olá Elias,

Subvenções governamentais são dinheiro de governos transferidos a empresas para fins de investimentos na construção de fábricas, ampliação de instalações e projetos relevantes, que criam empregos, que desenvolvem regiões ou setores da atividade econômica. A condição da subvenção é o uso dos recursos em projetos na região.

Vamos aos exemplos:

Um governo de determinado estado cria uma zona de desenvolvimento com o intuito de desenvolver economicamente uma região, e está oferecendo empréstimos com prazo de 6 anos para serem pagos, com a finalidade de financiar novos projetos naquela região. A empresa que receber a subvenção irá contabilizar:

Na assinatura do contrato:
D - Subvenção a receber (AC)
C - Subvenção a realizar (PC)

No recebimento da subvenção:
D - Caixa / Banco (AC)
C - Subvenção a receber (AC)

Na utilização do recurso:
D - Subvenção a realizar (PC)
D. Despesa (Resultado)
C. Caixa / Banco (AC)
C. Receita com subvenção (Resultado)

Outra forma é a subvenção com bens patrimoniais

Quando uma empresa recebe, por exemplo, um terreno de uma prefeitura para construir uma fábrica, passa a ter um ativo. Entretanto, para registrar a contrapartida, é preciso ver as condições da doação, se há alguma condição. Se na doação não houver algum tipo de obrigação contratual, o registro deve ser feito diretamente em Receita. No entanto, se houver alguma cláusula contratual, o registro da contrapartida deve ser no passivo, sinalizando uma obrigação. Quando a obrigação for cumprida, o passivo será transferido para a conta de receita.

Vamos a outro exemplo:

Um grupo empresarial tem a intenção de construir uma fábrica de calçados em determinado município, e recebe da prefeitura um terreno como incentivo, com a obrigação de contratar 300 empregados com carteira assinada, com cláusula contratual de que este terreno será transferido em definitivo para o nome da empresa no momento em que ela comprovar a contratação dos 300 empregados. Para a empresa os registros contábeis seriam os seguintes:

Pelo recebimento do terreno

D - Terrenos (ANC)
C - Obrigação por construção de Ativo (PC)


Construção da fábrica com contratação de 300 empregados

D - Obrigação por construção de Ativo (PC)
C - Receita de Subvenção p/ investimentos (Resultado)

Caso a obrigação não seja consumada, o ativo deixa de existir, não ocorrendo, portanto, obrigação de desembolsar recursos.

Abraços e Boa sorte no seu trabalho

Jorge

Boa tarde!
Muito obrigado Jorge pela atenção e prestatividade.
Com certeza o conceito e a contabilização me ajudou clareando totalmente.
Tenha um ótimo feriado!

Abraços!

Bom dia pessoal! Tudo bem?

Complementando o que o colega Jorge explanou, é importante frisarmos que o resultado apurado de Subvenção Governamental durante determinado exercício não deve permanecer na contas de Lucros ou Prejuízos Acumulados, isto é, no encerramento do exercício a empresa deverá transferir para a conta de Reserva para Subvenção no PL. Isto é necessário para atender uma cláusula geralmente definida nestes planos de que a parcela do benefício fiscal concedido não deva computar a base para a distribuição de lucros e dividendos.

Por exemplo:

Resultado do exercício da empresa Alfa no ano de 2014: R$ 5.000.000,00
Resultado do benefício fiscal usufruído no ano: R$ 1.200.000,00

No zeramento das contas de resultado exercício:

D - Resultado apurado do exercício (DRE) R$ 5.000.000,00
C - Lucros Acumulados (PL) R$ 5.000.000,00

Na destinação do lucro:

D - Lucros Acumulados (PL) R$ 5.000.000,00
C - Reserva de Lucros (PL) R$ 3.800.000,00
C - Reserva para Subvenção (PL) R$ 1.200.000,00