IRRF de pastor

Fernando - Bom Dia
Quero aqui agradecer humildemente ao colega que percebeu o meu erro cometido no "post" acima, realmente o colega tem razão, desculpe por isso, mas nós chegamos a um tempo em nossas vidas que realmente acontece. quero aqui deixar mais um esclarecimento, note isso; "O valor pago ao Ministro de Confissão Religiosa não é considerado remuneração, a menos, que seja pago por tarefa executada, por exemplo, pela quantidade de missas rezadas ou por casamentos celebrados, por batismo, por culto a funeral, etc. Quando o valor é pago mensalmente para subsistencia do religioso, a lei não considera como remueração, portanto não deve ser informado na GFIP e nem descontada a contribuição (INSS) do religioso.
Muito obrigado Fernando pela observação e espero ter me redimido do erro.
Daí Graças a Jesus

Sr. Osvaldo - Boa tarde

Não podemos considerar um erro mas sim um equivoco. Pois sabemos que esse assunto é muito complexo. Mas mesmo assim por nada, assim como o senhor se equivocou, poderia ter sido quanquer um de nós que participamos desse que é o maior e o melhor fórum de contabilidade no Brasil, isso na minha opnião.

Mas tratando ainda sobre o assunto, concordo com o senhor quando diz "O valor pago ao Ministro de Confissão Religiosa não é considerado remuneração, a menos, que seja pago por tarefa executada, por exemplo, pela quantidade de missas rezadas ou por casamentos celebrados, por batismo, por culto a funeral, etc. Quando o valor é pago mensalmente para subsistencia do religioso, a lei não considera como remueração, portanto não deve ser informado na GFIP e nem descontada a contribuição (INSS) do religioso

Mas se a igreja assinar a carteira do Pastor, a mesma terá que cumprir com as obrigações regidas conforme CLT.

Vale apena lembrar que a informação na GFIP deverá ser feita pelo menos uma vez como "sem movimento" até que venha ocorrer um movimento. O movimento ocorre na contratação de pessoas para tabalharem com a carteira assinada, tais como zelador, servente, vigia, caseiro, faxineira, auxiliar de serviços gerais etc.

A igreja não é obrigada a reter o INSS do pastor nem informar em GFIP, mais a retenção do IR é obrigatório obdecendo a Tabela que poderá ser obtida no site da https://www.receita.fazenda.gov.br

Mais uma vez louvo a vossa humildade.

Que Deus continue abençoando as vossas vidas

Os valores despendidos pela igreja para o sustento do Ministro de confissão religiosa não são considerados como remuneração, ou seja, não são base de calculo para previdencia social. Os Ministros sõa considerados pela previdencia social como segurados obrigatorias, classificados como contribuinte individual e são obrigados a ter sua inscrição na previdencia e recolher no carne 20% sobre os valores recebidos da igreja. E importante ressaltar que este recolhimento é obrigação do pastor e não da igreja.

Já quanto ao IRRF, os rendimentos auferidos pelo Ministro são considerados base de calculo para o IRRF e devem ser lançados na tabela progressiva, permitindo-se as deduções.

Quanto aos Lançamentos contábeis :

Procedimento correto:

Débito: Despesas: Congruas Pastorais/ Sustento Pastoral
Credito: Caixa

Provisão IRRF - Valor retido

Débito: Despesas Congruas Pastorais/ sustento Pastoral
Credito: Passivo - IRRF a pagar

Pagamento do IRRF

Debito: Passivo- IRRF a Pagar
Credito: Caixa

Estava a muitos dias procurando este tópico: Assumi a responsabilidade de fazer a folha e recebidos dos ministros e me deparei com um hábito: Nesta igreja o Pastor presidente tem remuneração aprovada em AGO e o auxiliar também. O INSS deles é pago mensalmente no código de contribuinte individual, sem descontar (acho q está correto a não retenção), mas com relação ao IR, a igreja desconta mas tem sido recolhido no código 0190, pois a orientação é por conta de que NÃO pode ser no 0588 pois a igreja é imune. Se for o código 0588 a igreja fica obrigada a entrega da DIRF? Se assim for, ou seja, entregar a DIRF, ela corre o risco de perder a imunidade? O pastor tem declarado o IR como recebimentos de pessoas físicas. Como fica essa situação? Osvaldo e Fernando(principalmente) me ajudem nesta questão e desde já, muito obrigada.

Bom dia,

O fato de a Igreja ser Imune não a isenta de efetuar as retenções legais de quem lhe presta serviços, no caso do Pastor sem vínculo empregatício, o fato de se declarar a DIRF também não vai tirar da instituição o direito dela em Lei que é a Imunidade. Veja abaixo o que diz quanto quem está obrigado a entregar a DIRF

É obrigação da igreja reter o IR do pastor conforme a tabela e recolher pelo código 0588 e depois informar na DIRF, esse é o procedimento correto. Dessa forma que a instituição vem fazendo não é o correto, pois o pastor não recebeu de Pessoa Física e sim de Pessoa Jurídica. Vale lembrar que também terá que fazer a DCTF que apartir da competência Janeiro de 2010 a DCTF passou a ser mensal e a instituição tem que fazer essa declaração também, caso retenha e recolha IR de terceiros.

E isso vale para todos os serviços prestados por terceiros sem vinculo empregatício, a igreja é obrigada a efetuar as retenções e recolhe-las quando as mesmas ocorrerem.

Espero ter ajudado.

É meio tarde para levantar a questão, mas devo informá-los que as igrejas são consideradas filantrópicas por excelência, a igreja está na alinea "b" do inciso VI do artigo 150 da CF/88, só elas. As igrejas estão dispensadas de cumprir as exigências do rir/99, abaixo:

) não remunerar por qualquer forma seus dirigentes pelos serviços prestados;
b) aplicar integralmente os seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais;
c) manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão;
d) conservar em boa ordem, pelo prazo de cinco anos, contados da data da emissão, os documentos que comprovem a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, bem assim a realização de quaisquer outros atos ou operações que venham a modificar sua situação patrimonial;
e) apresentar, anualmente, declaração de informações (DIPJ) , em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal."

Essas exigências devem ser cumpridas pelas instituições caracterizadas na aliea C do inciso VI.

Vejam: CF/88, Art. 150, Inciso VI,

b) templos de qualquer culto;

c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;


Vejam que o RIR/99

Art. 170. Não estão sujeitas ao imposto as instituições de educação e as de assistência social, sem fins lucrativos (CF, art. 150, inciso VI, alínea "c").

A CF/88, art 150, inciso VI, alinea c, quanto diz "atendidos os requisitos da Lei", diz que a lei vai disciplinar essa isenção, a lei no caso, é o RIR/99.

No caso das igrejas, alinea "b", não falou nada, não pode instituir imposto e pronto.

Então no caso, os templos de qualquer culto não precisam cumprir estas exigências do RIR/99.

E agora? Já estava convencida dos argumentos anteriores. De qualquer forma obrigada a todos. Estou lendo sobre o assunto.

Estimado amigo Maurício, uma instituição para ser considerada "Filantrópica" não teria que obter o Certificado de Filantropia?

O fato de uma instituição não ter fins lucrativos a faz automaticamente ser uma instituição Filantrópica ?

O IR em questão acima é o de incidencia sobre o que se paga ao Pastor e/ou a terceiros e não sobre as Receitas da instituição. E o rir/99 diz que é Imune do IR sobre suas Receitas, já que a mesma não possui finalidade lucrativa, isto é se as receitas forem obtidas dentro da sua finalidade.

Embora a mesma seja Imune de IR ela tem obrigações acessórias a serem cumpridas, tais como reter e recolher INSS, ISS, IR de serviços prestados por terceiros sem vinculo empregatício.

Boa tarde Fernando Bernardo

Só uma pergunta, nao encontrei nada falando sobre a dirf mensal, e sim anual, voce poderia informar onde posso ve isso,pois nao estou fazendo esta declaraçao, só dacon e dctf mensal

Muito obrigado

Peço Perdão amigo Joselito.

Eu iria falar da DCTF e acabei escrevendo DIRF. Errei na informação a DIRF é Anual e não mensal como informei, vou editar a resposta.

Muito obrigado pela correção.

Ja efetuei a correção

Ola
Boa Tarde a todos, quero parabenizá-los pela qualidade do fórum, sem dúvida é dos melhores que já vi.
Ao amigo Fernando Fernando, a resposta do seu primeiro questionamento é sim, toda entidade que se pretender "de direito" ser filantrópica, precisa do Certificado de Filantropia, emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Já na segunda pergunta a resposta é não, exceto os templos de qualquer culto.
Por isso o legislador constituinte, separou os "Templos de qualquer culto" das demais instituições, senão vejamos:

CF/88, art 150, inciso VI
b) templos de qualquer culto;
c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;A CF/88 impediu a união, os estados, o distrito federal e os municípios de tributar os templos de qualquer culto, independente do adimplemento de qualquer condição, por isso "filantrópica por excelência", já as outras devem atender os requisitos da lei, no caso a lei seria o rir/99.

RIR/99, Art. 170
Art. 170. Não estão sujeitas ao imposto as instituições de educação e as de assistência social, sem fins lucrativos (CF, art. 150, inciso VI, alínea "c").
..
..
§ 3º Para o gozo da imunidade, as instituições a que se refere este artigo estão obrigadas a atender aos seguintes requisitos (Lei nº 9.532, de 1997, art. 12, § 2º): (ai cita os itens que enumeramos acima).
O principal intuito de quem requere um certificado de filantropia, é obter a isenção das contribuições devidas ao inss.
Uma igreja dificilmente vai obter o certificado de filantropia, porque não se enquadra nos requisitos, este somente é emitido as entidades beneficentes que prestam serviços na area de assistência social, saúde ou educação, é o requisito da Lei 12.101/2009 (essa lei é relativamente nova), veja:

Lei 12.101/2009 de 27/11/2009

Art. 1o A certificação das entidades beneficentes de assistência social e a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta Lei.

Para os tributos federais, as instituições que se enquadram na alinea c do artigo 150 da CF/88 devem atender aqueles requisitos, e NÃO PRECISAM do certificado de filantropia para gozarem do direito a isenção dos tributos federais. Já as igrejas não precisam, apenas invocando que elas estão na alinea b do artigo 150 da CF/88 já é o bastante, a cf não pede mais nada, apenas diz é templo de qualquer culto, e pronto.
Já com relação a isenção da cota patronal do inss, antigo artigo 55 da Lei 8.212, revogado pela Lei 12.101/2009, é preciso possuir o certificado de filantropia, implementar aquelas condições e ainda requerer junto ao inss, e obter dele a isenção. Já as igrejas NÃO PODEM pedir isenção da cota patronal, visto que não se enquadram nos parâmetros para serem entidades beneficentes. Vejam a Lei 8.742.
Eu já tentei requerer certificado de filantropia para igrejas, se não tiver outro serviço, algum hospital, alguma clínica, NÃO CONSEGUE, já para hospitais filantrópicos, consegui de prima.
Já com relação ao imposto, ele não age como contribuinte, age como co obrigado, tem por obrigação reter e fazer o recolhimento, a mesma coisa para inss de funcionários.
Espero ter ajudado

Estimado amigo Maurício, muito boa a sua citação, mas uma vez gostaria de dizer que o IR que a nossa amiga Aracy questionou é o IR sobre benefício pago ao Pastor da igreja e não o sobre as Receitas.

O que não pode ser cobrado são tributos sobre as receitas da Insituição Religiosa conforme citado acima pelo nobre colega.

Mas devemos tomar cuidado ao dizer que a Igreja é uma entidade filantrópica quando a mesma não possuir o certificado de filantropia, pois somente poderá se beneficiar das isenções de entidades filantrópicas quando possuir o certificado e ter as solicitações deferidas, como o colega também postou acima.

Como você mesmo falou parabéns ao Fórum pela qualidade de informações que os seu usuários contribuem.

Grande abraço.

Olá a todos, durante todo o ano de 2010 fizemos pagamento de sustento. No preenchimento do recibo foi colocado o valor líquido (com desconto do IR). A contabilização foi feita da seguinte forma:

valor do recibo
D - Despesa (sustento)
C - caixa/banco

valor do ir
D - despesa (IR)
C - caixa/banco

A dirf foi apresentada com base nos valores líquidos do recibo do sustento, na dirf o correto não seria lançar o valor bruto do sustento? Estou digitando a declaração PF dos pastores e acabei chegando nessa conclusão. Como na dirf eu informei apenas o rendimento liquido eu acho que estarei deixando de declarar receita pois o valor do IR não foi somado ao liquido. Estou preocupado, agradeço o forum desde ja.

Boa Tarde
eufaço assim

D - Sustento Pastoral
C - Banco....................valor liquido

D - Sustento Pastoral
C - I.R.R.F..................Valor Liquido

D - IRRF
C - Banco..................

Na dirf o vr. é o bruto,

abraços

Bom dia,

Eu faço assim:

D Sustento Pastoral (vlr bruto)
C IRRF a Recolher
C Caixa/Banco (vlr líquido)

No recolhimento do IR

D IRRF a Recolher
C Caixa/Banco

Tanto na DIRF quanto na DIRPF os valores a serem informados são os Brutos.

Aconselho o amigo Adelsio Cordeiro a fazer uma declaração retificadora da DIRF, pois poderá trazer problemas futuros deixar assim com esse equívoco. Se o Pastor tiver imposto a restituir, o mesmo irá para malha fina.

Espero ter ajudado

Boa Tarde a todos,

O pastor presidente de uma igreja precisa comprovar sua renda e contribuir com a previdência social para fazer jus ao benefício previdenciário de aposentadoria. ..porém... como proceder ???

Pastor pode ser autônomo ???

Comprovante mensal .... com RPA ???

Pode ser descontado INSS de seu valor de Sustento Pastoral ???

Pode ser descontado o IRRF de seu valor de Sustento Pastoral ???

Quais são as obrigações acessórias trabalhistas no caso de pagamento mensal ... fixo a um pastor ???

Me ajudem por favor....

Aguardo resposta,

Débora

Boa Tarde - Debora
estes problemas já foram exaustivamente debatidos aqui no Forum é só vc. fazer as pesquisa, mas vamos lá...

1-Pastor não é autonomo e sim um contribuinte individual.
2-A responsabilidade do INSS é sómente dele, sendo que a Igreja não tem nada a haver com o INSS do Pr.
3-Ele deve escolher dentro da tabela do INSS o valor por ele a recolher em carnet do INSS como contribuinte individual.
4-eu aconselho a contribuir mensalmente com 20% sobre o total que ele auferir como Sustento Pastoral. Deverá olhar sempre a tabela do INSS e em cima do montante de Sustento Pastoral, aplicar a tabela do IRRF se estiver sujeito.
5-Se falar em RPA, isso não existe para Pastor, ele não é considerado autonomo!!
6-Como se falar em acessórias trabalhistas se Pastor não é uma profissão regulamentada pela CLT. O Pastor só ganha o Sustento Pastoral por seu chamado como Ministro de Confissão Religiosa.

abraços

como devo lancar irrf de pessoa sem vinculo empregaticio?

Bom dia,

Exemplo:

No pagamento dos Serviços:

Debita Honorários Profissionais (valor bruto)
Credita IRRF a Recolher (o valor retido sobre o pagamento)
Credita Caixa/Banco (o valor liquido pago)

No vencimento do DARF cod.0588:

Debita IRRF a Recolher
Credita Caixa/Banco

Espero ter ajudado.

Obrigado Fernando