Reversão de Despesas

Boa tarde colegas,

Trabalho com sistemas contábeis e fiscais e um cliente em específico ao contratar o nosso software da ECF se deparou com um "problema". No cenário dessa empresa eles fazem provisão de compras de mercadorias (C - Passivo D- Despesa) em um Mês e no mês seguinte ocorrem algumas reversões. No caso deles o lançamento da reversão é exatamente o contrário (C - Despesa D - Passivo).

Ao gerarmos o LALUR encontramos problema no nosso sistema pois não existe a possibilidade de utilizar um documento contábil como exclusão e e outro documento como adição para uma mesma conta e centro de custo.

A dúvida que fica é:

O lançamento da reversão deve ser exatamente o inverso da provisão? Eu achava que uma reversão da despesa em um mês diferente da provisão deveria entrar como uma Receita tributável, já que no mês anterior essa despesa não incorrida foi utilizada como forma de dedução da base de cálculo do imposto.

Agradeço desde já

Diego,

Independente da reversão ocorrer ou não, ou com valor maior ou não, nada deveria afetar o resultado fiscal da empresa. Essa despesa não incorrida que você falou jamais deveria ter reduzido a base de cálculo do IR. E tampouco a reversão deva ser tributada.

Apenas as provisões de férias e 13. Salario são dedutíveis para fins de IR.

Bom dia Diego.

Os comentários de nosso amigo Mauricio estão plenamente corretos, mas vamos colocar uma situação hipotética aqui:


Você poderia criar no grupo de "outras Receitas operacionais" um subgrupo denominado "reversões" e nele colocar:

D - Fornecedor
C - Reversões - Compras não concretizadas (CR)

Ai você poderia utilizar esta conta no lalur e dela (acrescentar ou não o resultado).

Mas como nosso amigo Mauricio bem definiu, se a compra outrora não foi efetivamente concretizada, para que vocês a provisionam?

Salvo um OP que faz a provisão aproximada dos seus gastos (mas ai falamos de um sistema a parte) não vejo a necessidade de provisionar algo que não se sabe ao certo que vai ocorrer (neste caso até foge do conceito de provisão).

Mas quem sabe você nos explicando a rotina da empresa possamos entender e agregar conhecimentos...

att

Obrigado pelas respostas.

Como eu disse, eu trabalho com sistemas contábeis (curso ciências contábeis porém estou no 3º período ainda então não cheguei a aprender LALUR na faculdade). O caso citado é de um cliente nosso que procede dessa forma.

No caso deles, o material vem da Finlândia então, por exemplo, em Novembro de 2014 foi lançado uma compra de mercadoria da Finlândia. Lançamento na forma:

D - Despesas com Mercadorias (não é pra revenda, é pra produção)
C - Fornecedor

Depois em Dezembro parte dessa compra não foi efetuada. E eles estornam o lançamento na forma:

D - Fornecedor
C - Despesas com Mercadorias

Ao fecharem o contrato da nossa solução para a ECF nós enviamos uma série de documentos para que o cliente relacione o que será utilizado e o que não será utilizado em cada parte. Ao nos retornar o documento referente ao LALUR eles passaram esse cenário. Mas além deste cenário com mercadorias existem outros casos que me deixaram intrigados se o cliente está procedendo da forma correta.

Existem lançamentos de despesas com carros dos gerentes e diretores que são lançados como Adições Permanentes ( 8 - Despesas Operacionais Não Dedutíveis)

D - Despesas
C - Banco

Porém existe, por exemplo, estorno de uma despesa provisionada em Outubro de 2013 que foi revertida em Fevereiro de 2014 e esse lançamento da reversão está foi classificado por eles como uma exclusão (95 - Reversão dos Saldos das Provisões Não Dedutíveis). A provisão foi feita da forma

D - Despesas
C - Passivo

E essa reversão está sendo lançada da forma

D - Passivo
C - Despesas

No caso o que causa problema para nós é que o sistema não foi feito pensando em uma mesma conta e centro de custo possuir um lançamento contábil classificado como adição e outro classificado como exclusão. O Sistema foi feito somente para classificar como adição ou exclusão por conta e centro de custo. Pergunto pois preciso saber se o meu sistema está de fato incompleto, ou se é erro de procedimento do cliente, já que de mais de 30 clientes esse foi o único que possui este cenário.

Agradeço desde já