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CONTABILIDADE

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contabilização em regime de competencia

Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 25 agosto 2008 | 08:24

Bom dia Roberta de Souza Viegas.

O artigo 179 da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações - dispõe, em seu item I, que as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte devem ser classificadas no Ativo Circulante, devendo ser apropriadas no resultado quando incorridas.

DESPESAS INCORRIDAS

Consideram-se despesas incorridas aquelas de competência do período-base que tenham sido pagas ou não. Assim sendo, as despesas de exercício (s) seguinte (s) são aquelas que, embora registradas no exercício em curso, são de competência de exercício (s) subseqüente (s) e, por isso, são classificadas no Ativo Circulante ou Ativo Realizável a Longo Prazo.

A apropriação dessas despesas ao resultado é feita "pro rata tempore".

APROPRIAÇÃO CONTÁBIL

A apropriação contábil das despesas com seguros, deve ser feita em função do prazo dos benefícios ou serviços gerados por essas aplicações.

Normalmente, a apropriação em conta representativa de custo ou despesa se verifica através de quotas mensais, como ocorre com os prêmios de seguros e assinaturas e anuidades.

PRÊMIO DE SEGUROS

A apólice de seguro, regra geral, apresenta um prazo de vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, salvo casos excepcionais de seguros específicos (transporte de cargas, por exemplo).

Sendo o prazo de cobertura do seguro igual a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a empresa segurada deverá apropriar, no respectivo período de emissão da apólice, a parte correspondente a esse lapso temporal. A parcela correspondente ao período seguinte deverá ser classificada no Ativo Circulante, uma vez que se trata de uma despesa ainda não incorrida até a data do balanço anterior.

ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Com as novas regras introduzidas pela legislação do Imposto de Renda, no tocante ao período de apuração dos resultados - lucro real trimestral ou balanço de suspensão e/ou redução do imposto - o conceito previsto no artigo 179 da Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações - no que se refere à classificação dessas despesas no Ativo Circulante deve se adequar aos novos períodos de competência.

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Para o desenvolvimento do exemplo prático de contabilização do prêmio de seguro, consideraremos que determinada empresa tenha contratado com uma companhia seguradora seguro contra incêndio conforme dados a seguir:

a) vigência da apólice: 20.05.00 a 20.05.01; b) valor do prêmio de seguro: R$
3.200,00;

c) condições de pagamento: 20.05.00 R$ 1.200,00

20.06.00 R$ 1.000,00

20.07.00 R$ 1.000,00

O registro contábil referente ao prêmio de seguro poderá ser efetuado do seguinte modo:

D - SEGUROS A VENCER (Ativo Circulante)
C - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ 3.200,00

2) O registro contábil referente ao pagamento do prêmio de seguro poderá ser efetuado do seguinte modo:

a) pagamento da primeira parcela:

D - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 1.200,00

b) pagamento da segunda parcela:

D - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 1.000,00

c) pagamento da terceira parcela:

D - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 1.000,00

Durante a vigência da apólice de seguro, a despesa será apropriada mensalmente para o resultado, mediante transferência de valores da conta seguros a vencer, da seguinte forma: Valor total da despesa com seguros R$
3.200,00

( : ) nº de meses da vigência da apólice 12

(=) valor mensal a ser apropriado no resultado R$ 266,67

D - CUSTOS E/OU DESPESAS (Resultado)
C - SEGUROS A VENCER (Ativo Circulante) R$ 266,67

Bons estudos.

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RAFAEL H

Rafael H

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 28 abril 2009 | 12:48

Boa tarde SRS.,

Estou com uma apólice de seguro de um veículo.

A situação é a seguinte:

Dados da Apólice: (vigencia 365 dias)

Prêmio - 10.839,42
Custo Apólice - 60,00
IOF - 804,38
Totalizando - 11.703,80

1º) Na apropriação da apólice:
D - Seguros com veiculos a apropriar
C - Seguros diversos a pagar
V - 11.703,80

2º) Na apropriação 01/12 avos:
D - Seguros (despesa)
C - Seguros com veiculos a apropriar
V - 975,32 (01/12 avos)

3º) No pagamento do seguro:
D - Seguros diversos a pagar
C - Caixa/Bancos

Estão corretos meus lançamentos?
E o custo da apolice e o IOF? Posso apropriar tudo junto?
Esta é minha duvida.

Ricardo C. Gimenez
Moderador

Ricardo C. Gimenez

Moderador , Assessor(a) Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 28 abril 2009 | 15:46

Boa tarde, Rafael


Os prêmios de seguros foram pagos à vista ao a prazo? Em caso de ser a prazo, seria um compromisso a ser liquidado em quantas parcelas? Houve acréscimo financeiro?

Estou no aguardo

Prof. Ricardo
Professor público de matemática
Contador
RAFAEL H

Rafael H

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 28 abril 2009 | 19:37

Pagos em 04 parcelas.
O valor total das parcelas bate com os R$ 11.703,80.

Queria saber, como aproprio o IOF e o custo da apolice, ou se posso apropriar tudo junto em seguros a apropriar.

Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 29 abril 2009 | 09:45

Bom dia, caro Rafael H

Prêmio - 10.839,42
Custo Apólice - 60,00
IOF - 804,38
Totalizando - 11.703,80


Pelas linhas gerais concordo com seu raciocínio pertinente aos Princípios da Competência, porém, visto que no próprio orçamento oferecido pela corretora de seguros os valores de emissão de apólice e IOF estão relacionados separadamente, não há respaldos necessários para a fusão da natureza destas despesas, visto que "seguro é seguro", "IOF é IOF" e "apólice é apólice"; simplesmente ocorre que a emissão da apólice e a incidência do IOF são despesas complementares da contratação do seguro patrimonial, não o seguro em si.

Vale a pena considerar que se a cobertura do seguro fosse vigente por qualquer espaço de tempo (dia, semana, mês, semestre, ano, etc.) de qualquer maneira seria cobrada a emissão da apólice, conclui-se então que a taxa de emissão da apólice nada mais é que uma taxa cobrada para firmar o contrato de risco, independetemente do negócio perdurar até sua extinção ou não; logo, a taxa de emissão da apólice não é passível de apropriação proporcional ao tempo, e sim, uma despesa imediata e necessária ao início do contrato de segurança.
Com base nestas observações, os lançamentos podem ser da seguinte maneira:

Cálculos preliminares:
Prêmio de Seguros: 10.839,42 (903,34 + 903,28*11)
IOF: 804,38 (201,11 + 3*201,09)
Custo da Apólice: 60,00
Total: 11.703,80 (R$ 2.925,95 ano mês)
Nota: de acordo com o Art. 24 do Regulamento do IOF o tributo incorre na data do recebimento parcial ou total do prêmio (regime de caixa); portanto, como o IOF não faz parte da despesa com prêmios de seguros, a despesa com este tributo será reconhecida no pagamento de cada parcela

Lançamentos:
1 - Do Reconhecimento da Obrigação:
D) Prêmios de Seguros a Apropriar (AC)
C) Prêmios de Seguros a Pagar (PC)
R$ 10.839,42 (valor "puro" do prêmio de seguro)
D) Prêmios de Seguros a Apropriar (AC)
C) Prêmios de Seguros a Pagar (PC)
R$ 804,38 (valor do IOF incidente sobre a contratação do seguro)

D) Apólices de Seguros (CR)
C) Prêmios de Seguros a Pagar (PC)
R$ 60,00

2 - Da baixa das parcelas:
D) Prêmios de Seguros a Pagar (PC)
C) Caixa ou Bancos (AC)
R$ 2.925,95

3 - Da apropriação mensal das despesas:
D) Prêmios de Seguros (CR)
C) Prêmios de Seguros a Apropriar (AC)
R$ 903,34 no primeiro mês e R$ 903,28 nos meses seguintes

3.1 - Do desmembramento das despesas com IOF
D) Despesas com IOF (CR)
C) Prêmios de Seguros a Apropriar (AC)
R$ 201,11 no primeiro mês e R$ 201,09 nos três meses seguintes

Nota:

Caso haja acréscimo financeiro deverá ser utilizada a conta de "Juros a Apropriar"

Importante:

Os créditos dessa postagem são atribuidas ao meu amigo Professor Ricardo Cardoso Gimenez - Consultor Especial

Editado por Claudio Rufino em 29 de abril de 2009 às 09:48:08

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Alisson

Alisson

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 12 anos Quarta-Feira | 28 março 2012 | 14:57

Boa tarde,

quanto a apropriação mensal das parcelas, porque divido por 12 e não por 4 que é o número de parcelas do seguro? Na contabilização do IOF não seria D - despesa c/IOF contra C - seguros a pagar?
Desde já muito obrigado!

RODRIGO B. B. DA SILVA

Rodrigo B. B. da Silva

Bronze DIVISÃO 1
há 12 anos Quinta-Feira | 12 abril 2012 | 14:23

Boa tarde!

Quero saber se é errado eu fazero seguinte lançamento de um cheque emitido em 31/01/2012 para o Caixa da empresa para supri-lo no regime de competencia. No extrato bancário ele nao vai constar como chq compensado. Qual seria o lançamento?

Meu Lançamento

D - Caixa
C - Banco

E faço uma conciliação bancaria para mostrar a diferenças dos saldos

ou

D - Caixa
C - Chq a Compensar

E so liquido este lançamento depois do chq compensado?

Rodrigo B B Silva
Luiz Carlos Mendonça

Luiz Carlos Mendonça

Prata DIVISÃO 1, Analista Tributos
há 12 anos Segunda-Feira | 23 abril 2012 | 10:07

Bom Dia Colegas,

Estou iniciando em meu trabalho, e tenho a seguinte situação, uma empresa contratou um seguro por 12 meses, no valor total de R$ 542,99 pago a vista em janeiro.
Quanto a contabilização os seguintes lançamentos:

1- No pagamento:
D-SEGUROS A AMORTIZAR (Ac)
C-CAIXA(AC) R$ 542,99

2-Aproprição das despesas mensalmente:
D-DESPESAS COM SEGUROS(CR)
C-SEGUROS A AMORTIZAR(AC) R$ 45,25

Estao corretos os lançamentos? Seria possivel ao invés de creditar 'SEGUROS A AMORTIAZAR' utilizar a conta 'AMORTIZAÇÃO ACUMULADA'?

Desde ja agradeço,

Luiz Carlos

SUPERVISÃO CONTABIL

Supervisão Contabil

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 21 maio 2012 | 08:33

Se o bem já tinha em estoque no momento da compra, deverá lança-lo com imobilizado no momento do pagamento. Agora se o bem ainda não tinha em estoque no momento da compra, deverá lança-lo como adiantamento.

"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço."

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