Contabilizar Multa por atraso de entrega de DCTF

Bom dia pessoal,


Como contabilizo multa por atraso de entrega de DCTF?


No caso o cliente ainda nao pagou, entao esse valor ainda estará no passivo. Qual o nome da conta que devo usar?

A despesa será operacional ou nao operacional? É possivel deduzir uma despesa dessas?

No caso, um dia apos a data final da entrega da obrigação , se ele nao a entregou eu ja devo obrigatoriamente reconhece-la?


Preciso de ajuda,

obrigado

Bom dia Rafael,

Essa conta que está no passivo, pode ser chamada de "Contas a pagar".

Esse tipo de despesas é indedutível, pois se trata de uma multa com caráter punitivo.

A Lei nº 11.941, de 2009, art. 37, que alterou o disposto no art. 187, IV, da Lei nº 6.404, de 1976, a designação “receitas e despesas
não operacionais” foi substituída pela denominação “outras receitas e outras despesas”.

Portanto, não existe mais o grupo despesas não operacionais, esse tipo de despesas deve ficar no grupo "outras despesas operacionais".

Quanto ao reconhecimento, você deve fazê-lo somente quando gerar a notificação da multa pela receita federal.

Obrigado Vanderlei, sua resposta foi esclarecedora,


No caso, esse "contas a pagar", eu posso criar uma conta com uma nomenclatura mais legivel, por exemplo: "multas p atraso de dctf a pagar" ?

A dúvida é mais por eu ser novo na área e nao saber se existem regras rigidas quanto a nomenclatura das contas. Para mim conseguir com poucas palavras especificar melhor a natureza da conta faz o balanço ficar mais legivel.


Agora em relação a despesa nao operacional. Nao existe esse termo entao? No meu plano de contas eu teria por exemplo um grupo de despesa, dentro dela um subgrupo de despesas operacionais e um grupo de outras despesas operacionais? Ou essa "outras despesas operacionais" seria uma classe de despesas operacionais? E dentro desse grupo outras despesas operacionais eu ainda teria uma conta de despesa com atraso de entrega de dctf? Ou a conta que eu usaria seria essa outras despesas operacionais? Tipo a conta devedora seria essa mesmo ou alguma conta que eu vou criar dentro desse grupo?

Nao sei se deu para entender, desculpe alguma possivel falta de claridade nas duvidas

obrigado

Amigo,

Sobre reduzir a nomenclatura, basta você utilizar o seguinte: Multas Fiscais Indedutíveis

Atenciosamente,
Mickael San'tiago

Boa tarde,


Mas eu posso criar uma conta com o nome que eu quiser?

Se eu quiser criar uma: Multa por atraso de entrega de DCTF eu posso?

Claro que pode amigo!!

O plano de contas só deve ser vinculado ao enviar as informações, não necessariamente seu plano de contas será analisado pela RFB.

Mickael San'tiago