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Compra de Imóvel por Pessoa Jurídica x Imposto de Renda

Adriano José

Adriano José

Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 11 abril 2016 | 04:31

Bom dia colegas. Estou com uma dúvida: Uma empresa adquiriu um terreno para construção através de contrato particular onde ficou vários anos pagando mensalmente as parcelas. Nada foi contabilizado. Hoje, faz pelo menos 3 anos que a área foi quitada e agora que irão transferir a propriedade. O valor aproxima-se a 3 milhões de reais. Como fica perante a Receita Federal? A empresa não possui caixa caso seja considerado regime de caixa pela Receita para efetuar a aquisição. Ou neste caso a aquisição fica amarrada ao contrato de compra e venda?

Cleiton Dada dos Santos

Cleiton Dada dos Santos

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 11 abril 2016 | 15:21

Boa tarde, ao imobilizar esse bem, ele faria apenas variações patrimoniais, não refletindo no IR. Agora, com esse problema de lançamento, tu pode verificar a possibilidade de utilizar a conta "superveniências ativas", conta pouco utilizada na contabilidade, mas legalmente permitida, com maior uso na contabilidade pública, que irá refletir no resultado, logo deverá ser excluída do lucro na apuração do IR e CSLL.
Esse lançamento deve ser muito bem detalhado no histórico e nas notas explicativas, além de arquivar a maior quantidade possível de documentação comprobatória, como o contrato, os recibos de pagamento e agora a escritura.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 8 anos Segunda-Feira | 11 abril 2016 | 21:59

Boa noite Cleiton,

Discordo de suas orientações.

A falta ada contabilização regular da empresa, não justifica a utilização da conta "superveniência ativa".

A superveniência ativa é um aumento do ativo da empresa. Por "Superveniência ativa" entenda-se o aumento do ativo, ou seja, aumento do patrimônio da empresa provocado por fatos/elementos externos.

Nestes termos a simples aquisição de bens imóveis não deve (nem pode) ser acobertada pela utilização indevida da conta "Superveniência ativa". Esta conta (repito) só deve ser utilizada diante de fatos externos e estranhos ao objeto social da empresa, tais como dinheiro ganho em loterias, doações, etc.

O Adriano deve refazer a contabilidade (acredito que não foi elaborada) e caso tenha sido, utilizar a conta "Ajustes de Exercícios Anteriores" não se esquecendo de ter em conta os reflexos destes ajustes.

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