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Parcelamento Emissor - Juros Entra no valor da nota ?

Junior Costa

Junior Costa

Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 8 anos Sábado | 30 abril 2016 | 20:13

Ola Pessoal ,tudo bem ?

Pesquisei aqui no fórum e no Google e não encontrei nada sobre o tema .

Muitas pessoas , optam por comprar na internet e em estabelecimentos comerciais , utilizando -se de uma opção
oferecida pelos cartões de crédito chamada de PARCELAMENTO EMISSOR .

Ao vender pela internet , o pagseguro também oferece esta opção .

Um vendedor oferece em seu site um produto que custa R$ 200,00

O comprador compra este produto utilizando o pagseguro , e no final ele sai por
R$ 240,00 com os juros do parcelamento em 12 x

Porém é o pagseguro que estipula a taxa de juros e ele só repassa os R$ 200,00 para o vendedor .

Minha pergunta é ?

A nota fiscal sai no valor de R$ 200,00 ou R$ 240,00 ?

O PagSeguro adquiriu estes recebíveis !

Acredito que o valor da nota seja de R$ 200,00 , pois quem lucra com isto é o pagseguro
O estabelecimento não recebe nenhum centavo destes juros .

Existe fundamentação legal par isto ?

EDUARDO VALMOR VIEIRA

Eduardo Valmor Vieira

Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Administrativo
há 8 anos Sábado | 30 abril 2016 | 21:16

Boa Noite.

No meu entendimento, o fornecedor é solidário ao órgão que fará o recebimento das parcelas de sua venda, pois foi o próprio fornecedor quem autorizou a cobrança via pagseguro ou quaisquer outras formas de cobrança.

Neste caso, creio que o acréscimo de juros do parcelamento da compra realizada pelo site, deverá estar juntamente com o valor total da Nota Fiscal (Valor do Produto + Valor do Juros).

Esta questão poderá ser discutida, passível de algum Juíz de Direito entender de outra forma.

Atenciosamente;

EDUARDO VALMOR VIEIRA
Sócio Proprietário
STUDIO VIEIRA Assessoria Contábil
Fone: +55 (47) 9 8445-4642 | (47) 3342-3419
Site: https://www.svassessoriacontabil.com.br
E-mail: [email protected]
Junior Costa

Junior Costa

Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 8 anos Domingo | 1 maio 2016 | 00:49

Ola Eduardo , boa noite e obrigado por participar .

Acredito que este tipo de transação seria o mesmo das utilizadas por cartão de crédito através da maquininha .

Quando vamos a um estabelecimento e passamos o cartão de crédito , temos a opção de executar o parcelamento
via emissor , sendo então os juros estipulados pela operadora do cartão de crédito e cobrado diretamente do consumidor .

O vendedor recebe normalmente , como se a compra fosse em apenas 1 x

Isto é uma pratica muito comum e acredito que deve haver um consenso sobre isto .
Então , queria saber se alguém sabe alguma fundamentação jurídica para o procedimento a ser tomado .

E para complementar , se você utilizar a opção de parcelamento emissor nas maquinas da Cielo por exemplo !
No ato da compra , nem o comerciante sabe o valor real dos juros , o mesmo só vai aparecer na fatura do cliente .
Ou através de calculo manual se o cliente já souber a taxa de juros que o cartão oferece para este tipo de operação .


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