Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Olá pessoal. Não sou da área de contabilidade e não tenho muitos conhecimentos nessa área. Me desculpem se não estou postando isso no local apropriado. Não consegui pensar em mais nenhum lugar para pedir ajuda, mas afinal, que lugar melhor que um Fórum de Contabilidade, não é?
Eu estou desenvolvendo um software de Porgrama de Aplicativo Fiscal para ECFs, e não conseguimos contactar nossa contadora, então ainda estou cheio de dúvidas. Irei postar algumas aqui, e quem souber me ajudar, por favor, eu ficaria eternamente grato.
Primeiro vamos à uma breve nota sobre o sistema:
SOBRE AS NOTAS (Como as notas estão sendo tratadas no sistema, atualmente):
Na nota 1A, existe o campo ICMS do produto, o IPI e AliquotaIPI (% do IPI) por produto.
Existem também, a Base de Calculo, Valor do ICMS e o Valor do ICMS da nota (calculados com base nos valores informados dos produtos), e os valores de Base de Calculo e Valor do ICMS por Substituição que são inseridos manualmente. A aliquota do ICMS do produto está sendo considerada a Alíquota do produto. Da nota, não temos essa informação.
Na Nota Modelo 2 (equivalente ao Cupom Fiscal, para vendas emitidas sem o ECF), não existe campo para informação da Base de Calculo do ICMS, Valor do ICMS, Aliquota do ICMS da Nota, nem Base de Calculo do ICMS do Item.
Agora as dúvidas:
Nas notas 1A:
- Valor amparado por isenção ou não incidência (com 2 decimais) Quando se tratar de prestação ou utilização de serviço ou de saída ou entrada de mercadoria não tributadas ou com isenção do imposto, preencher com o valor da prestação ou da operação, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal e não integrar a base de cálculo do ICMS; Quando se tratar de prestação ou utilização de serviço ou de saída ou entrada de mercadoria beneficiada com redução de base de cálculo, preencher com o valor da parcela correspondente à redução de base de cálculo, deduzida a parcela do IPI, se consignada no documento fiscal e não integrar a base de cálculo do ICMS.
- Valor que não confira débito ou crédito do ICMS (com 2 decimais) Preencher com o valor da prestação ou da operação, quando se tratar de prestação ou utilização de serviço ou de saída ou entrada de mercadoria que não confiram ao estabelecimento destinatário crédito do imposto a abater ou quando se tratar de prestação ou operação realizada com diferimento ou suspensão, bem como outras prestações e operações que não confiram crédito a deduzir.
Não sei como identificar nenhum dos dois valores acima.
- Aliquota do ICMS da Nota.
Nós temos essa informação por produto, mas não temos da nota.
- Emitente da nota: P -> Próprios / T -> Terceiros. Atualmente, estamos colocando automaticamente P nas de saída e T nas de entrada. Mas se no caso, for uma nota de entrada de devolução de mercadoria, o Emitente deve ser P. Na nota de devolução de item, quem é informado no Emitente e quem é informado no Destinatária. Colocamos um campo na tela da nota para informação do Emissor (P ou T).
-> Valor amparado por isenção ou não incidência do IPI (com 2 decimais)
-> Valor que não confira débito ou crédito do IPI (com 2 decimais)
Também não consegui identificar esses valores.
Itens das Notas 1A
Base de Calculo do ICMS para Substituição Tributária -> existe essa informação na nota, mas não individualmente para cada item.
Cupons Fiscais
-> Valor do Montante do ICMS -> Não tem essa informação na nota.
Está sendo calculado da seguinte forma: BaseCalculoICMS = Prod.Valor * Prod.Desconto.
ValorICMS = BaseCalculoICMS * (Aliquota / 100);
Nota Fiscal Modelo 02
Base de Cálculo do ICMS: Apenas o ValorTotal da Nota, pois não tem campo de Desconto.
Valor do ICMS -
Valor amparado por Isenção ou Não-Incidência -
Valor que não confira crédito ou débito de ICMS -
Aliquota do ICMS -
A nota não tem tais informações. Devemos colocar os campos para o usuário entrar manualmente?
Base de Cálculo do ICMS -> Não temos campo de desconto para item também, então novamente estamos pegando o valor do item.
Pordutos Comercializados:
Codigo da Nomeclatura Comum do Mercosul (Somente para contribuintes do IPI) -> Não consegui encontrar a listagem.
-> Aliquota do IPI -> Existe essa informação somente nas notas 1A. Como fariamos pra cupom fiscal e nota modelo 02?
-> Aliquota do ICMS plicável a mercadoria ou serviço nas operações ou prestações internas ou naquelas que se tiverem iniciado no exterior (com 2 decimais)
-> Quanto às informações das aliquotas, não sei quais são as que temos na base... se ICMS, IPI, ISS....
-> % de Redução na base de cálculo do ICMS, nas operações internas (com 2 decimais)
-> Base de Cálculo do ICMS de substituição tributária (com 2 decimais)
Bom, talvez tenha ficado complicado pra entender.... qualquer coisa eu fico disponível no meu GTALK:
@Oculto
ou
@Oculto
Podem mandar e-mail que eu respondo.
Aguardo ansiosamente por alguma respota.
Muito obrigado pela atenção.
Att.
Paulo Henrique
