Volmir J. Bulegon, boa tarde.
Não compreendi sua postagem.
A empresa não é obrigada à apresentar a ECD porém no PVA ECF está marcada como obrigada? Por acaso no registro 010 - Parâmetros de Tributação está marcado como entrega facultativa simplesmente para recuperação de dados?
A recuperação deve ser feita pelo arquivo real da ECD, que irá conter todas as informações necessárias para identificar a declaração entregue.
Vejamos abaixo alguns casos contidos no próprio manual da ECF.
1 – Lucro Real: Não preencher o campo.
2 - Lucro Presumido: Preencher "L", quando utilizar livro caixa ou não está obrigada a entregar a ECD e não quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
3 - Lucro Presumido: Preencher "C", quando está obrigada a entregar a ECD ou não está obrigada à ECD, mas quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
4 - Imunes/Isentas: Preencher "L", quando não está obrigada a entregar a ECD e não quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
5 - Imunes/Isentas: Preencher "C", quando está obrigada a entregar a ECD ou não está obrigada à ECD, mas quer recuperar os dados da ECD (que pode ter sido entregue facultativamente) na ECF.
Seu seria o número 3? Qual o arquivo da ECD que o Sr. está tentando recuperar na ECF?
Att.
Felipe R.