Depreciação

Bom Dia !!!

Segundo alguns palestrantes, tem si falado que não poderá mais ser utilizado a tabela de taxa de depreciação publicada pela Receita Fedeal para fins de contabilização de acordo com a Lei nº 11.638/2007.
Gostaria de saber se alguém possui alguma posição contrária ao assunto ?

Desde já agradeço !!!

Bom dia Emerson Teixeira!

A Lei nº 11.638/2007 estabeleceu que as depreciações e amortizações do imobilizado devem ser efetuadas com base na vida útil econômica dos bens; todavia, a adoção desse critério deve ser exigida só a partir do exercício iniciado em 1-1-2009.

Dessa forma, podem ser utilizadas para o exercício de 2008 as taxas de depreciações e amortizações dos bens do ativo imobilizado que a entidade vinha anteriormente adotando (em geral são as taxas fiscais definidas e permitidas pela legislação fiscal, ou seja, pelo Anexo 1 da IN SRF nº 162/98).

Os itens 138 e 139 do Comunicado Técnico nº 03 (Resolução CFC nº 1.157/2009) tratam sobre a vida útil econômica dos bens do imobilizado.

Muito obrigado pelo esclarecimento.....

Wilson vc teria alguma tabela ou algum site para indicar as mudanças que ocorreram em 2008 e as que entrarão em vigor em 2009 ?

Emerson Teixeira!

Veja que, conforme informei anteriormente, para 2008 ainda poderá ser utilizado a tabela da RFB.

Para 2009, até onde eu sei, ainda não foi regulamentado como será. Sabe-se que se terá como base a vida útil do bem.
Exemplo: A taxa anual para depreciação de um carro atualmente (de acordo com a tabela da RFB) é de 20%, já que considera a vida útil como sendo de 4 anos. Mas, como sabemos, a vida útil de um carro é bem superior aos 04 anos (meu "poisé" tem mais de 10 anos..rrsss). Desta forma, com a nova regra, a taxa de depreciação anual será bem inferior aos 20% atual.

Boa tarde,
eu recebi uma NF de um fogão industrial, e classifiquei conforme a RFB como:
8417 FORNOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS INCINERADORES, NÃO ELÉTRICOS
Ver Nota (1)
Depreciação 10 anos
10 % ao ano

alguém sabe me responder se está certa? devo fazer a depreciação na data em que completar um ano da aquisição do bem, ou no encerramento do exercício devo fazer?
aguardo a ajuda dos colegas.
Att. Lydia

Boa tarde Lydia,

Na resposta à Pergunta 368 dada pela Receita Federal acerca do momento do início da depreciação, lê-se que:

Qualquer que seja a forma de registro desse encargo, na escrituração trimestral ou mesmo anual, a quota de depreciação somente será dedutível como custo ou despesa operacional a partir do mês em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (RIR/1999, art. 305, § 2º).

...

Bom dia Saulo,
deixa-me ver se entendi, então por exemplo, se comprei um computador em 28/10/2009, devo fazer a depreciação apenas em 28/10/2010?
Desde já, agradeço pela sua ajuda, que como sempre é de grande valia..
Att. Lydia

Não Lydia, a depreciação começa a ser feita a partir do momento que tu começa a utilizar o bem, no teu exemplo ai do computador, se tu adquiriu ele em 28/10/09 e começou a utilizalo no mesmo dia já pode começar a depreciar no próximo mês ok? me corrijam se eu estiver errado pessoal! abraços

Boa tarde Lydia,

Como acertadamente mencionou o Adilson, a depreciação passa a ter início a partir do mês em que o bem é instalado, ou seja, se você o adquiriu em 28/10/2009, passará a considerar mensalmente 1/12 da taxa anual de depreciação permitida para aquele bem.

Se persistiram dúvidas. torne a entrar em contato.

...

Obrigada Adilson e Saulo,
eu sempre fiz mensal, mas uma colega me disse que faz apenas anualmente... ai me surgiu a dúvida, e preferi uma terceira opinião.
Vocês certamente sanaram minhas dúvidas..
Boa tarde e obrigada!
Att. Lydia

Vida útil econômica é; O período do qual se espera que o ativo seja usado pela empresa .

Diante de tal afirmação e das novas regras para depreciação, como poderei proceder de agora em diante?

O proprietário do bem que analisara quantos anos ele utilizara o bem? ou permanecem as normas da receita federal? porque acho meio difícil saber qual o prazo de vida útil de um bem.

Oi Adilson,
boa tarde! até aonde eu saiba, o que deve ser seguido são as normas da RFB, exceto em casos onde a empresa sofra de depreciação acelerada.

Segundo a RFB:

Há duas espécies de depreciação acelerada

a reconhecida e registrada contabilmente, relativa à diminuição acelerada do valor dos bens móveis, resultante do desgaste pelo uso em regime de operação superior ao normal, calculada com base no número de horas diárias de operação, e para a qual a legislação fiscal, igualmente, acata a sua dedutibilidade (RIR/1999, art. 312);
a relativa à depreciação acelerada incentivada considerada como benefício fiscal e reconhecida, apenas, pela legislação tributária para fins da apuração do lucro real, sendo registrada no Lalur, sem qualquer lançamento contábil (RIR/1999, art. 313).

e ainda:
377
O que é necessário para que uma pessoa jurídica possa adotar o regime de depreciação acelerada?


Não é necessária a prévia autorização da autoridade competente. Entretanto, caso seja utilizada a depreciação acelerada, o contribuinte poderá ser solicitado, a qualquer tempo, a justificar convenientemente tal procedimento, sob pena de ver glosado o excesso em relação à taxa normal, cobrando-se os tributos com os acréscimos cabíveis.

[url=http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIPJ/2005/PergResp2005/pr374a378.html]Clique aqui[/url}

Qualquer dúvida volte a perguntar.
E espero que tenha lhe ajudado,
Att. Lydia

Isso quer dizer que eu posso continuar depreciando normalmente de acordo com as taxas estipuladas pela RFB, e que as mudanças da nova Lei seria só para a depreciação acelerada é isso mesmo ?

desde já lhe agradeço Lydia...

Ao meu entendimento sim, no entanto se algum colega tiver algum entendimento diferente do meu, peço que nos diga..
Ah.. não por isso.. nós acabamos de provar o quanto o fórum funciona, pois me ajudou ainda pouco nesse mesmo tópico..
Qualquer dúvida, volte a perguntar..
Boa tarde Adilson!!

Boa tarde amigos!

Tenho uma visão um pouco diferente do que foi debatido pelo amigos Adilson Ap. Campos e Lydia Cristina.

Como eu disse antes, a Lei nº 11.638/2007 estabeleceu que as depreciações e amortizações do imobilizado devem ser efetuadas com base na vida útil econômica dos bens.

Mas, eu ainda desconheço se esta nova forma de depreciação já foi regulamentada. Lembro-me vagamente de que esta nova regra será válida para 2010, mas ainda não tenho a base legal.
Desta forma, até que haja esta regulamentação, podem ser utilizadas as taxas de depreciações e amortizações dos bens do ativo imobilizado definidas e permitidas pela legislação fiscal, ou seja, pelo Anexo 1 da IN SRF nº 162/98.

Boa tarde Wilsom,
entendo seu ponto de vista, mas qual seria então o tempo de vida útil?? permaneceria o mesmo??
Porque tem coisas que para uns duram uma eternidade e para outros nem o fim de semana.

Agradeço a ajuda..
Att. Lydia

Bom dia Lydia Cristina!


Temos a Resolução CFC nº 1.136/08, que aprova a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão.
Segundo esta, "Os métodos de depreciação, amortização e exaustão devem ser compatíveis com a vida útil econômica do ativo e aplicados uniformemente" e, "Os seguintes fatores devem ser considerados ao se estimar a vida útil econômica de um ativo:
(a) a capacidade de geração de benefícios futuros;
(b) o desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não;
(c) a obsolescência tecnológica;
(d) os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração do ativo".


Ainda o Art. 2º estabelece que "Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com adoção de forma facultativa, a partir dessa data, e de forma obrigatória para os fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2010".

Bom dia Wilson,
obrigada pela ajuda...
aproveitando a oportunidade, estou com a seguinte dúvida, a empresa que estou contabilizando, teve nos móveis e utensílios o valor de R$ 250,00, registrado pelo contador anterior (creio eu que ele deve ter levado em consideração o tempo de vida útil, pois é um fogão de duas bocas e não apenas o valor, porque de acordo com o que li na RFB, o bem adquirido por esse valor não sofre depreciação) .
Em supra, minha dúvida é: Eu posso depreciar o fogão, no valor de R$ 250,00?? Porque a depreciação teria uma taxa anual de 10% a.a., 0,83% a.m e isso seria equivalente a R$ 2,08.
Aguardo ajuda..
Att. Lydia

Bom dia!

Grande debate! Wilson como voce sitou a resolução 1136/08, fiquei com uma duvida os registros contabeis das depreciações do ano de 2009. Eu gostaria de so esclarecer a duvida de que : as taxas da receita federal são em 2009 e podem ser usadas, como menciona o Art 2º da referida resolução?Eu so serei obrigado a realmente seguir os novos preceitos contabeis referentes a depreciação com os fatos geredores a partir de 2010?
Ou ha alguma outra legislação contabil que me obrigue a fazer a partir de 2009 os registros da depreciação segundo a lei 11638/07? Vale resaltar que o ano de 2009 ainda não acabou e so vou facha-lo em janeiro de 2010

Muito obrigado pela atenção de vcs e me corrijam se estiver errado.

Mariano Rijo

Bom dia Mariano Carneiro da Cunha Rijo!


Pelo que eu interpretei destas legislações até agora, a nova regra será válida somente para os fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2010.
Para os fatos geradores ocorridos até 31/12/2009, ainda é válido as taxas de depreciações e amortizações dos bens do ativo imobilizado definidas e permitidas pela legislação fiscal, ou seja, pelo Anexo 1 da IN SRF nº 162/98, podendo a nova regra ser adotada de modo facultativo.


Na prática, a nova regra irá trazer para a realidade da empresa os custos com depreciação.
Se analisarmos, por exemplo, um carro de passeio, utilizado pela empresa, vemos que, pela regra atual (Anexo 1 da IN SRF nº 162/98), sua vida útil é de apenas 5 anos, com uma taxa de depreciação anual de 20%.
Na realidade, uma carro é capaz de produzir benefícios para a empresa por muito mais que 5 anos (meu carro, por exemplo, tem 10 anos...rrrssss). Com a nova regra, devemos analisar o real tempo de utilização deste carro, que poderá ser de 10 anos, por exemplo.

Obrigado!

Mariano Rijo

Boa Noite.
Recebi e-mail, comunicando Novas Normas de Depreciação em
19/05/2011, no entanto não consta nada nos informes IOB e
Fiscosoft, estou na duvida. alguem sabe de alguma alteração?

Grato.

Antonio Carlos Ventura

Estou confusa, a Depreciacao e facultativa ou obrigatoria? Estamos fazendo a contabildiade de uma Cooperativa e de fato pesquisei em varias fontes e estou na duvida. Se algum colega puder ajudar eu agradeco.

Deliene,
boa noite.

Neste link, o Saulo discorre a respeito do assunto e seguramente sua dúvida será dirimida após leitura do didático texto.

Att

Hugo.