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Divisão e Venda de parte do Ativo (como escriturar)

Lucas Coelho Benzi

Lucas Coelho Benzi

Bronze DIVISÃO 3, Controlador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 29 novembro 2016 | 18:29

Boa noite a todos!

Possuímos um prédio na empresa principal de nosso grupo econômico o qual será dividido para futura venda/locação entre as demais empresas do grupo.
Este ativo esta valorizado a R$1.000.000,00 e será dividido nas seguintes proporções: 40% (Empresa Principal), 40% (Destinado a Locação), 20% (Destinado a Venda).

O prédio correspondente a venda será faturado a um valor de 2.000.000,00 e amortizará uma dívida que a empresa coligado possuí junto ao estabelecimento principal.

A operação de compra e venda entre as empresas seguirá todos os tramites (contrato e escritura), porém gostaríamos de saber se somente com o contrato de compra e venda poderemos contabilizar a operação, pois sabemos que todo o desdobramento para obtermos a escritura levará um certo tempo.
Gostaríamos de quitar a dívida entre as empresas ainda este ano, por isso, a dúvida em realizar a operação com o contrato de compra e venda, pois se aguardarmos a emissão da escritura é bem provável que só possamos realizar esta operação no próximo ano, o que causaria um resultado muito ruim.

Além da dúvida acima, gostaríamos de saber qual seria a movimentação contábil correta?

venda do bem do ativo x contas a receber
custo do bem do ativo x baixa de imobilizado....

Muito obrigado e no aguardo de um breve retorno.

Atenciosamente,
Lucas Coelho Benzi

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 7 anos Terça-Feira | 29 novembro 2016 | 20:32

Possuímos um prédio na empresa principal de nosso grupo econômico o qual será dividido para futura venda/locação entre as demais empresas do grupo.
Este ativo esta valorizado a R$1.000.000,00 e será dividido nas seguintes proporções: 40% (Empresa Principal), 40% (Destinado a Locação), 20% (Destinado a Venda
).

R- A empresa titular do imóvel tem como atividade "operações imobiliárias"?

O prédio correspondente a venda será faturado a um valor de 2.000.000,00 e amortizará uma dívida que a empresa coligado possuí junto ao estabelecimento principal.

A operação de compra e venda entre as empresas seguirá todos os tramites (contrato e escritura), porém gostaríamos de saber se somente com o contrato de compra e venda poderemos contabilizar a operação, pois sabemos que todo o desdobramento para obtermos a escritura levará um certo tempo.

R- Em qualquer situação, sempre que sejam firmes, o contrato particular de compra e venda com firmas reconhecidas, a escritura pública lavrada em cartório, mesmo sem registro no Cartório de Imóveis, são considerados como documentos hábeis a caracterizar a operação. É a prevalência da substância sobre a forma.

Gostaríamos de quitar a dívida entre as empresas ainda este ano, por isso, a dúvida em realizar a operação com o contrato de compra e venda, pois se aguardarmos a emissão da escritura é bem provável que só possamos realizar esta operação no próximo ano, o que causaria um resultado muito ruim
.


R- No contrato de compra e venda ou na escritura pública deixe claro que o pagamento da compra pela coligada se dará mediante quitação da dívida..

Além da dúvida acima, gostaríamos de saber qual seria a movimentação contábil correta?

R- 1ª coisa a ser observada é que esta operação, por ser entre empresas coligadas deve estar amparada em laudo de imobiliárias idôneas ou de uma empresa especializada para evitar dúvidas quanto eventual distribuição disfarçada de lucros, compensação de prejuízos, etc.
Veja que 20% representa uma custo de 200.000,00 com a venda por 2 milhões gerará um lucro de 1,8 milhões.
Pelas normas contábeis este lucro não poderá ser considerado realizado senão quando for revendido ou à medida das depreciações.



venda do bem do ativo x contas a receber
custo do bem do ativo x baixa de imobilizado....

D-Contas a receber
C- Vendas de bens do ativo 2.000.000,00

D- Custo das vendas de bens do ativo
C- Ativo imobilizado
C- Prédio..... xxxxx

D- Retificação de bens do ativo
C- Custo de venda de bens do ativo
Valor das depreciações proporcionais....xxxxx

D-Contas a pagar
C-Contas a receber
quitação conforme........... 2.000.000,00



Lucas Coelho Benzi

Lucas Coelho Benzi

Bronze DIVISÃO 3, Controlador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 30 novembro 2016 | 11:52

Bom dia Salvador, muito obrigado pelo breve retorno!

Referente as considerações:

O nosso grupo é formado por três empresas, das quais duas são Manufaturas (lucro real) e uma Varejo (distribuidora de peças - lucro presumido) . A operação será realizada pela empresa principal (manufatura) e não possui como atividade "Operações Imobiliárias".

Nosso prédio possui aproximadamente 12 anos e começou a ser depreciado em 2013 pelo fato de nossa antiga contabilidade não ter realizado os trabalhos como deveriam (hoje nossa contabilidade é interna). Muitos dos custos de construção foram assumidos como despesas e esse é um dos motivos pelo qual queremos trazer o imóvel a um valor de mercado atualmente.

Gostaria de maiores esclarecimentos com relação ao não reconhecimento do lucro pelas normas contábeis, pois é inevitável, que fiscalmente, esse resultado aparecerá em nosso DRE. Poderia me orientar conceitualmente?

Muito obrigado!

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 30 novembro 2016 | 22:28

Boa noite Lucas.

Não entendi muito bem isso:

Este ativo esta valorizado a R$1.000.000,00 e será dividido nas seguintes proporções: 40% (Empresa Principal), 40% (Destinado a Locação), 20% (Destinado a Venda).


Quanto a operação de venda, a escritura é o documento valido.

A contabilização seria mais ou menos assim.

Vamos supor que o valor de seu ativo é de R$ 1.000.000,00 e tenha uma depreciação de R$ 200.000,00 e que você o venda a R$ 2.000.000,00 a um cliente e que sua empresa deve a empresa Lider R$ 500.000,00

No passivo de sua empresa já vai ter que estar lançado estes R$ 500.000,00

Pela Venda

D - Caixa/Banco/Clientes (AC)
C - Venda de Bens do Ativo (CR)
Vr. 2.000.000,00

Pela baixa do Bem

D - Depreciação (ANC)
C - Imoveis (ANC)
Vr. 200.000,00

D - Custo com bens do Imobilizado(CR)
C - Imoveis (ANC)
Vr. 800.000,00

Pelo pagamento ao fornecedor

D - Fornecedor
C - Banco
Vr. 500.000,00

Agora se vocês fazem o balanço consolidado do grupo de empresas há normas de lançamento especifica (dá uma olhada no CFC e procura por operações entre coligadas) que você acha.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
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