Escrituração ISS no Simples Nacional

Prezados amigos contabilistas, bom dia.


Estou com uma dúvida sobre como contabilizar um lançamento, como segue:

Empresa optante do Simples Nacional, anexo VI, alíquota 16,93% do DAS (sendo 2% destes do ISS). No faturamento do serviço prestado, o serviço foi no valor de R$ 5.000,00 e, pela legislação municipal, o tomador RECOLHE O ISS NA FONTE (2%), ficando um valor líquido de R$ 4.900,00 a receber. Estou com dúvida nesta contabilização. Gostaria de saber qual dos dois estão (se é que estão) certos:

1-
D - Clientes (AC) - 4.900,00
D - (-) Simples Nacional (Receita) - 100,00
C - Prestação de Serviços (Receita) - 5.000,00


OU


2-
D - Clientes (AC) - 4.900,00
D - (-) ISS (Receita) - 100,00
C - Prestação de Serviços (Receita) - 5.000,00

Depois

D - (-) Simples Nacional (Receita) - 100,00
C - (-) ISS (Receita) - 100,00


Obrigado pela atenção.

Felipe:

Na emissão da nota fiscal:

D - Clientes
C - Receita - 5.000,00

Pela retenção do ISS:

D - ISS a recuperar
C - Clientes - 100,00

Na apuração do Simples NAcional

D - Simples nacional a recolher
C - ISS a recuperar - 100,00

At.,

Daniel da Silva Garcia obrigado pela atenção.

Mas ainda gera outra dúvida: na hora da apuração do DAS, eu irei fazer sobre os 16,93% ou nos 14,93%? (Estou perguntando pois nunca gerei o DAS, será meu primeiro)

Felipe:

Eu tinha cometido alguns erros na minha resposta. Eu a editei. Mas provavelmente você a leu antes dessa edição. Transcrevo abaixo minha resposta:

sigaofisco.blogspot.com.br

Paulo Roberto Espirito Santo bom dia!

Artigo muito bem fundamentado. Me ajudou bastante! Mas ainda há uma dúvida que eu não consigo resolver.

Levando em consideração o abaixo:

I - Por ocasião do Faturamento, você emite a Nota no valor de R$ 5.000,00. O Tomador lhe pagará R$ 4.900,00, pois 2% é o ISS que ficou retido na Fonte.
II - Apuração do Simples:
01) Você tem que apurar o Simples de: Receitas no mercado interno = R$ 5.000,00;
02) Informe as atividades econômicas com receita no período: Sujeitos ao Anexo VI sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento;
03) Na tela seguinte informe a Receita (R$) 5000,00, e no campo ISS marcar "Isenção/Redução", pois o ISS dessa operação já foi retido e possivelmente recolhido pelo tomador dos serviços; você tem que informar a parcela de receita com redução de ISS, nesse caso é o total (R$ 5000,00) e o percentual de redução do ISS (neste caso 100%), conforme a linha em que se enquadre a Empresa no anexo VI.
04) Se a Empresa estiver enquadrada na linha 1 do anexo VI, deverão ser calculados os seguintes tributos: IRPJ, PIS/Pasep, CSLL, Cofins  e CPP 14,93%; o ISS de 2%, que neste caso foi reduzido em 100% .

Cálculo: IRPJ, PIS/Pasep, CSLL, Cofins  e CPP 14,93% * 5000,00= R$ 746,50

Lançamentos Contábeis:

I - Por ocasião do Faturamento:
D - Clientes....................................................4.900,00
D - Simples (Referente ao ISS).........................100,00
C - Receita de Serviços..................................5.000,00


II - Na Apuração do Simples:
D - Simples (Referente ao IRPJ, PIS/Pasep, CSLL, Cofins  e CPP) ......... 746,50
C - Simples a Recolher ..........................................................................746,50

III - Na hora do recolhimento do Simples:
D - Simples a Recolher
C - Caixa.....................................746,50


IV - DRE;
RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS:............................. 5000,00
(-) IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE SERVIÇOS........ 846,50
RECEITA LIQUIDA...................................................... 4.153,50

Paulo Roberto Espirito Santo muito obrigado pelo passo a passo do procedimento para geração do DAS. Como eu nunca fiz, certamente esse guia será de grande valia.

Eu gostaria de compartilhar com vocês um livro de escrituração contábil simplificada, publicado pelo próprio CFC. portalcfc.org.br (por favor, editem as palavras do link para 'Livro' e 'Escrituracao' que o link abrirá)

Nele, no item 8.4.1, mostra alguns exemplos de contabilização e vi também que se encaixa na minha dúvida. Segue:

Página 136

Caro colega Felipe Gabriel da Silva, eu não concórdo que você tenha que excluir a receita de venda de serviço com substituição tributária, por ocasião do preenchimento do DAS, pois ela tambem será base de cálculo para os outro tributos, a não ser que o substituto tributário retenha o total dos impostos do Simples, que acredito não ser o caso, pois comentasses que o tomador dos serviços havia retido somente o ISS.

Paulo Roberto Espirito Santo eu creio ter entendido.

Primeiramente sim, o tomador do serviço que irá recolher, devido a um decreto municipal.

Você diz que o ideal então seria o item 7 da publicação (citado acima), pois a substituição tributária se dá apenas em uma parte da receita (ISS) e não como um todo, correto? E você concorda que o ISS deveria ser destacado como ISS Substituição Tributária?

Eu gostaria de uma referencia profissional, pois como disse estou começando agora na área e gostaria de fazer o certo ou pelo menos o menos errado :)

Obrigado novamente.

Certo Felipe,

acho que agora ficou fechado, você deve emitir a DAS, informando Anexo VI, com retenção/substituição tributária de ISS, dessa forma o PGDAS não calcula o ISS.

Na Contabilização você utiliza o Exemplo dos itens 8 e 9.

Não pode esquecer de na Apuração do Simples:

D - Simples (Referente ao IRPJ, PIS/Pasep, CSLL, Cofins e CPP)
C - Simples a Recolher ............................................................................746,50

E na hora do recolhimento do Simples:

D - Simples a Recolher
C - Caixa................................................................................................746,50