Isabelle da Conceição
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia,
Há algum jeito de uma empresa de comércio não pagar ICMS para dar "baixa" no estoque? Por exemplo, por meio de doação?
A empresa desejava doar a um MEI ou Igreja ou Centro de Recuperação, mas não tem condição de pagar o ICMS no momento.
E, no caso, desse MEI que receber essa doação, ele poderia comercializá-las?