Iss

Olá a todos os membros do portal contábil. Recentemente fui contratado na prefeitura para trabalhar na fiscalização de empresas, sobre o pagamento do iss através de um sistema de nf-e. O problema é saber qual empresa paga o iss, eu sei que o assunto é complicado, mas queria algo relacionado ao tema que me ajudasse a esclarecer algumas dúvidas. Obrigado desde já!

Aderaldo Neto, qual seria dúvida relativo ao ISS?

A minha dúvida em questão é sobre quem paga o iss, quais empresas são isentas(eu sei que a questão tributária aqui no brasil é um furacão, mas a minha dúvida é essa: Quem paga iss e quem não paga). Eu não tenho conhecimento sobre a área fiscal. comecei a estudar contabilidade, mas a universidade está em greve.

Aderaldo, vou te passar o conceito básico do ISS, pois está operação e o pagamento do mesmo é muito complexo...

Simples Nacional, dê uma olhadinha na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1.151 DE MAIO DE 2011 e a LEI COMPLEMENTAR Nº123/2006. O mesmo esclarece casos de quando ocorre o pagamento do ISS para quem é optante.

Lucro Presumido, Art. 1º LC Federal nº116/03 esclarece o fato gerador e a listagem de serviços que tem a retenção do ISS.

Bianca Antoniuk Obrigado pela ajuda!

Aderaldo, ISS é normatizado também e principalmente pela prefeitura. cd uma cris suas alíquotas e isenções, portanto precisa estudar acima de tudo a lei municipal do seu municipio.