Contabilização Pagamento Sócio de Fato

Bom dia a todos


Estou com uma dúvida enorme!

Um sócio de fato (não está no contrato social) recebeu distribuição de lucros no exercício de 2016
Como ele não se encontra em contrato e em 2017 não faz mais parte da empresa, como contabilizar os valores de Distribuição de Lucros pagos a este sócio de fato? Particularmente nunca peguei um caso desse!

Agradeço muito se alguém puder me ajudar

Ótimo dia

Ola Renata

Ele fazia parte do contrato social em períodos anteriores?
A empresa possui a conta de Lucros a Pagar no PC?
Ou a Distribuição é lançada direta no PL?
Há alguma cláusula no contrato social, que informe que na saída do Sócio ele receba algum valor?

Obrigada pela ajuda Daniel

Esse sócio nunca fez parte do Contrato, no período em que ficou na empresa era sócio de fato
Ele ficou na empresa até 17/07/2017 ai será necessário fazer um balanço especial para pagar para ele as quotas sobre o PL, mesmo ele sendo sócio de fato

Porém no período em que ficou na empresa recebeu os valores de Distribuição de Lucro, então mesmo ele não estando no Contrato precisa contabilizar

A distribuição a gente vai lançando mensalmente no ativo como Antecipação de Lucros e depois no fechamento é lançada na Conta de Patrimônio Líquido

Não existe nada registrado em Contrato.

Agradeço desde já

Bom dia Renata.


Havia algum documento onde este sócio tinha direito a algo?

Ele não era sócio de serviços não?

Muito estranho a pessoa não figura no Quadro de sócios e ganha por isso?!

Ele colocou dinheiro na empresa?

att

Renata,

Conforme dispoõe no Codigo Civil em seu art. 981 a sociedade de fato, é permitida

Com este embasamento não vejo problemas em Distribuição de Lucro, até mesmo pq pela jurisprudência este tipo de sociedade é responsável solidariamente pela os atos da adminitração.

Sugiro para dar suporte aos lançamentos escreve-los em Ata para se resguardar futuramente de alguma surpresa.

Daniel, o Arto 981 reforça minha dúvida vejamos:

Ai eu volto a perguntar a Renata:

Qual a contribuição deste sócio para a empresa?

att

Olá Paulo, ele trabalhou sim para a empresa, não entrou com nenhum capital, ficou durante o período como sócio de fato

Daniel só para confirmar, posso então contabilizar normalmente como DL esses valores certo? Da mesmo forma que faço com um sócio que está em contrato social?
Essa questão da Ata é só lavrar o acontecimento? Existe algo específico?

Obrigada

Ola Renata


Para confirmar, posso então contabilizar normalmente como DL esses valores certo?
Correto!!!

Da mesmo forma que faço com um sócio que está em contrato social?

Correto!!!

Essa questão da Ata é só lavrar o acontecimento? Existe algo específico?

Sim!! Lavrar o acontecimento em Ata, com a ciência de todos os sócios, e para ter mais segurança registrar em cartórotio.
Lembre-se de registrar na Ata os motivos da saída do sócio de fato.

Pela experiencia e prática, todas as operações envolvendo valores relevantes devem ser suportados com mais segurança possível diante da velocidade de processamento das informações por parte dos órgãos reguladores.

Esperto ter ajudado.

Obrigada Daniel, ajudou e muito, vou seguir suas orientações

Agradeço de coração sua atenção


Uma ótima tarde

Boa noite amigos.

Ainda estou integrado com este tópico.

Vamos partir do pressuposto que uma empresa contrata uma pessoa para trabalhar sem carteira em suas dependencias.

Em um dado momento ele pode alegar que é sócio de fato da empresa levando em consideração o colocado nas postagens.

Os artos 986 a 990 tratam das sociedades não personificadas e o arto 986 diz:

Temos que verificar aqui que já há uma sociedade inscrita (a sociedade citada por nossa amiga Renata) e não um grupo de pessoas com mesmos objetivos.

Já o arto 987 diz:



No caso em tela se a pessoa se considera um sócio, deveria haver pelo menos um acordo por escrito entre as partes e aqui ressalta-se qual parte?

A PJ já existente e este socio? Aqui eu já acho que cai por terra pois há uma sociedade constituida, mas pode haver alguma argumentação aqui.

Os donos da empresa e este socio?

Para finalizar se não há documento, acordo, ata entre as partes não se pode falar em socio de fato e sim um terceiro (neste caso ele não precisaria comprovar com contratos) que investiu algo (novamente de acordo com nossa amiga Amanda ele prestou serviço a sociedade).

Logico que isso precisaria de um estudo mais aprofundado como por exemplo saber se ele participou do processo decisório da empresa.

Na minha opinião esta mais para relação de trabalho ou um PF que prestou serviço a empresa do que sociedade de fato.

att

Oi Paulo, agradeço suas considerações
Vo tentar esclarecer aqui o ocorrido, conforme conversado com os sócios remanescentes da empresa

A empresa está constituída desde por outros sócios que não tem nada a ver com este que mencionamos acima, em 2016 resolve entrar na sociedade sem nenhum aporte de capital a pessoa mencionada acima. Até aí ok, a alteração até então não foi efetuado por diversos acontecimentos, inclusive porque a empresa faria também alteração de endereço e como o prédio era novo estava aguardando o IPTU para dar continuidade.
Os sócios registrados em contrato tiverem diversos problemas com este sócio de fato, foram discussões, aborrecimentos, desrespeito entre outras coisas ocorridas, foram diversas conversas, porém todas sem sucesso, isso fez com que os sócios fundadores da empresa chegassem a conclusão que os desgastes entre eles estava atrapalhando o andamento da empresa então resolveram que esta pessoa não entraria mais no Contrato.

Conforme orientado por um advogado empresarial como foram tidas conversas com esta pessoa, era um sócio de fato (por não estar em Contrato) e que a empresa deveria fazer um Balanço Especial e pagar a ele o percentual das quotas que haviam conversado no início sobre o Patrimônio Líquido até a sua data de saída.

Lembrando que mesmo não estando em contrato recebeu durante o tempo que ficou na empresa Distribuição de Lucros

Agradeço desde já e aguardo as obervações

Bom dia Renata.

Entendo, mas alerto que já que o advogado orientou a fazer tal procedimento, que este fato seja pelo menos registrado em uma ata onde conste todos os atores, inclusive o socio de fato.

att

Entendi Paulo, vou seguir a orientação de vocês

Confesso que é a primeira vez que pego este caso e não sabia nem ao certo como Contabilizar e como proceder!

Mas darei continuidade da forma que você e o Daniel me falaram

Agradeço muito a vocês pela ajuda

Boa Tarde!

Aí no caso essas distribuições são contabilizadas e lançadas em DIRF ?

Boa tarde Paulo Ricardo,


Acredito que sim, se entra contabilmente provável que tenha que lançar em DIRF também, só que não sei de que forma entraria

Tem outra questão também na declaração do Simples Nacional precisa também informar algo?

Vamos aguardar nossos amigos Paulo Henrique e Daniel nos ajudar!

Correto, Renata

As distribuições de lucro deverão ser informadas na DIRF e fornecido o informe de rendimento ao sócio para este informar na Declaração de Ajuste Anual.

Conforme resposta da pergunta 14.5 do link abaixo, deverá ser informado na Declaração do Simples os rendimentos dos sócios.
https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Perguntas/Perguntas.aspx

A DASN está estruturada em 3 (três) partes principais:

a) Dados Importados do PGDAS: Informações referentes às atividades exercidas, receitas auferidas, registros de isenção, redução e imunidade tributária, etc que foram inseridas e salvas no PGDAS. A aplicação importará sempre a última apuração realizada em cada PA abrangido pela declaração. Serão importados somente os PA em que a empresa constava como “optante” no cadastro do Simples Nacional (exceto para não-optantes com processo administrativo).

b) Informações Econômicas e Fiscais: São coletadas informações complementares necessárias ao aprofundamento do conhecimento sobre a pessoa jurídica pelas administrações tributárias, tais como: ganhos de capital, quantidade de empregados no início e no final do período abrangido pela declaração, identificação e rendimentos dos sócios, etc. ( grifo nosso).

c) Resumo da Declaração – Apresentação da receita bruta total auferida pela pessoa jurídica, bem como o valor devido de Simples Nacional e o valor da soma dos DAS pagos em cada período de apuração. A soma dos DAS pagos levam em consideração o valor total de todos os DAS com os acréscimos legais.

Nota:

BLOQUEIO DO PGDAS - No momento do preenchimento da DASN e após a transmissão da declaração, os dados dos PA (períodos de apuração ou competências) abrangidos por esta ficam bloqueados para retificação no PGDAS.

Daniel,

Estou lançando toda Distribuição que foi feita para este sócio de fato na Conta do Ativo como Antecipação e no final irei zerar esta conta e jogar a Distribuição de Lucros no Patrimônio Líquido certo?
Você acha interessante nestes lançamentos da Distribuição colocar alguma informação específica, do tipo Distribuição de Lucro Efetuado ao sócio de fato xxxxx?


Obrigada

Confesso que fiquei surpreso com o tópico.
Interessante e ao mesmo tempo intrigante.

Vou consultar um advogado pois tenho um caso que seria semelhante à situação exposta, de socio que não figura em contrato social, apenas como administrador.

Ola Renata

Sim, é importante mencionar no histórico com maiores detalhes possíveis.

Enquanto voce lança no Adto da tempo de serem efetuadas as Atas e registra-las e no encontro de contas voce ja a menção do ocorrido, "conf. ata....

Paulo,

Conforme exposto pelo nosso a amigo Paulo, se todas as operações, transações estiverem redigidas e registradas em Ata, assinadas pelos demais sócios, não a que se preocupar, agora o inverso temos que sermos cautelosos e regularizar a situação. pq quando a "bomba' estoura, o contador "paga o pato"