contabilizacao da baixa das provisoes 13º, ferias e seus enc

Prezados,

Qual o lançamento contábil das provisões sobre 13º salário, férias e seus respectivos encargos e ou adicionais, quando, os funcionários são transferidos para outra empresa NÃO pertencente ao grupo empresarial e não houve processo indenizatório. Ou seja, não houve e nem haverá rescisão para rescindir o contrato de trabalho.
Como a empresa trabalha com Lucro real estimado e as provisões são mensais e a baixa aconteceu como Transferência para outra empresa, como faço a baixa dessas provisões ?
repito, não terá rescisão de contrato de trabalho.
Apenas houve anotação na carteira profissional.


Obrigada
Rosane Marcolino
0Oculto

Rosane Marcolino,

Os funcionários foram simplesmente transferidos?
Ou a empresa está sendo incorporada/fundida?

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Olá, Kaik R. Vieira

Transferência apenas.
Não houve processo de incorporação etc. Foram transferidos para empresas terceirizadas.
Essas empresas estão prestando serviço .
O carimbo na carteira de trabalho diz: Que a empresa xxxx assume todos os ônus dos direitos trabalhistas e previdenciários decorrentes do contrato de trabalho, a partir da data 01/06/2017.
Grata
Rosane Marcolino

Rosane,

Neste caso ao meu ver as provisões deverão ser ajustadas em conta do PL para um "acerto geral", assim fazendo com que aconteçam as baixas no passivo.
Ex:
Farei um lançamento genérico

D- Provisões e encargos com pessoal/ mão-de-obra - PC
C- Transferência de ônus a empresa terceirizada - PL

Acerto do valor transferido
D- Transferência de ônus a empresa terceirizada - PL
C- Reservas de Lucros ou Prejuízos Acumulados - PL

Válido lembrar que estes lançamentos deverão ser expressos nas notas explicativas.
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Oi, Kaik. Acho melhor efetuar o lançamento de reversão no resultado.

Digo isso pelo meu entendimento do CPC 25 e pela Lei 6.404/76, art. 186, §1°.

"§ 1º Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes"

Como podemos identificar (mês a mês) o valor exato da despesa com remunerações, não acredito que se trate de retificação de erro ou mudança de algum critério contábil, por isso eu classificaria em conta de resultado.

Por ser uma empresa de lucro real, te recomendo ler os arts. 40 e 70 da IN 1700/2017.

Eduardo Jordane,

Se analisar eu não mencionei ajustes de exercícios para retificação de erros, eu apenas instrui uma maneira de lançamento direto em conta patrimonial, ou seja, uma redução das reservas existentes, pois se olhar de forma geral ainda que eu lance em resultado como reversão (que é possível) vai afetar no patrimônio futuramente de uma mesma maneira, creio eu.

No mais, agradeço e partilho do seu entendimento, pois como dito no post anterior, analisei a questão de uma forma genérica que não deixa de ser possível e, dentro dos conformes.

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Prezados,

De fato, não houve erro, para que se tenha que retificar lançamento e também não houve mudança de critério contábil. Apenas ocorreu um fato novo. Fizeram as transferências dos funcionários para outras empresas prestadoras de serviço. Permitido pela legislação.
Para classificar no resultado, eu teria que criar uma conta especifica ?
Eu tenho em meu plano de contas a conta intitulada - Recuperação de Despesas.

Grata pela atenção

Rosane Marcolino

Boa tarde Rosane!

Por favor, qual o embasamento legal dessas transferências?



É um fato contábil novo, mas estamos dentro do exercício, o mais correto é você estornar essas provisões contabilizadas e zerar tanto as contas do Resultado quanto do Passivo.

Se alguns dos colegas discordarem, fiquem a vontade para comentários.


Sds

Bom dia !!!!!!
Empresa Lucro Real
Recebimento Antecipado

1) Empresa de bebidas já opera com Recebimento Antecipado com posterior entrega e possui um contrato para tal operação.
O que ocorreu: A empresa recebeu valores depositados e a princípio emitíamos normalmente as Notas Fiscais de venda . Porém, de repente, não localizamos mais o cliente. Enfim, não temos mais o contato.
2) Na contabilidade, deixo registrado esse valor no Passivo - Adiantamento a cliente ? Eterno ?
Não tenho como devolver o valor , pois, não tenho notícias do cliente.
O que eu posso fazer ?

Obrigada
Rosane Marcolino

Boa tarde Rosane....

Você incluiu uma nova pergunta no tópico criado para outra finalidade que é sobre a Provisões Trabalhistas.

Por favor crie um novo tópico com esse novo questionamento na sala Contabilidade. ..

Poste neste tópico se as respostas ter ajudaram a esclarecer as dúvidas.




Sds