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Andreia Cestari

Andreia Cestari

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Contabilidde
há 7 anos Sexta-Feira | 1 setembro 2017 | 15:23

boa tarde,

o CST 400 - Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por
optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.

você buscou para ver se esse produto não tem tributação de ICMS no estado mesmo? pois tem muitas empresas que usam esse Cst indevidamente

Luiz Anselmo Hillesheim

Luiz Anselmo Hillesheim

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 7 anos Sexta-Feira | 1 setembro 2017 | 20:58

Boa Noite

Complementando a informação da Andréia...

Verifique se o fornecedor é optante do Simples Nacional. .. caso afirmativo, neste caso trata-se do CSOSN 400.
Como a Andréia já informou seria para operações não tributadas pelo Simples Nacional, com o por exemplo nas remessas de modo em geral e nas operações realizadas a título gratuito.

Caso o fornecedor não seja optante do Simples Nacional, trata-se do CST 400.... e, acredito que este seja o seu caso.

O código de Situação Tributária-CST é composto de 3 (três) dígitos na forma ABB, sendo que o primeiro dígito deve indicar a origem da mercadoria ou do serviço, com base na Tabela A; e os segundo e terceiro dígitos, a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B (Ajuste SINIEF 06/08).

1º Dígito na tabela A - Origem:
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei federal nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei federal nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, a Lei federal nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001 e a Lei federal nº 11.484, de 31 de maio de 2007;

2º Dígito na tabela B - Forma de tributação pelo ICMS:
00 - Tributada integralmente

Nas saídas desta mercadoria, se você não for optante do Simples Nacional utilize o mesmo CST da entrada.

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