Bom dia Everaldo.
Tem que se verificar corretamente de onde vao sair os valores pois no relatorio é obrigatorio prever isso.
Vamos supor uma situação hipotética.
A empresa "A "apresenta o seguinte balanço:
Ativo
Caixa/Banco--> 5000,00
Terrenos---> 50.000,00
Passivo
PL--> 10.000,00 (Socio 1 - 4000,00 / socio 2 - 3000,00 / socio 3 - 3000,00)
Lucros/prejuizos-> 45000,00
Este balanço foi retirado pois o sócio3 detentor de 30% das cotas da empresa vai sair e abrir a empresa B.
Ele tem direito a 3000,00 da empresa? Não!
Ele tem direito a 30% do patrimonio da empresa ou seja 55.000,00 x 30% = 16500,00
Isso dá muito problema na hora de apurar o ITCD pois a pessoa coloca o valor das quotas e não do patrimonio.
Nisso foi avaliado que a empresa tem 4 imoveis no valor de compra de R$ 12.500,00 (tem que ver no cartorio qual foi o valor de aquisição). Se estiver muito defasado tem que avaliar o imovel a valor de mercado, mas a diferença é tributavel.
Sendo assim a empresa vai transferir 1 imovel de R$ 12.500,00 + 4000,00 em dinheiro para ele.
Nisso temos:
D - Cisão para Empresa B(PL)--> 16.500,00
C - Imoveis (ANC)--> 12.500,00
C - Caixa/Banco---> 4000,00
D - PL--> 3000,00
D - Lucros/Preejuizos--> 13.500,00
C - Cisão para Empresa B(PL)--> 16.500,00
Por isso é muito importante que se leia o relatório de cisao.
att
Atenciosamente.
Paulo Henrique de C. FerreiraContador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
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