Amostra Grátis

Bom Dia !!!

Li alguns tópicos sobre "Amostra Grátis", mas fiquei com dúvida.

Uma empresa que recebe alguns produtos como "amostra grátis" deve pagar imposto sobre isso ? Mesmo que, a legislação somente permite que para ser considerado como amostra grátis, a mercadoria não deve ter valor comercial.

Desde já agradeço a atenção.

Emerson Teixeira

Amostras Grátis Recebidas.

O recebimento e a distribuição amostras grátis é contabilizados da seguinte forma:

Pela Recebimento:
D- Estoque (AC)
C- Outras Receitas Operacionais (CR)

A amostra grátis recebida incide IRPJ, CSLL, COFINS, PIS/PASEP
art. 218 do RIR/1999,arts. 2º e 3º da Lei nº 9.718/1998 ;art.1º da Lei nº 10.637/2002 ;art. 1º da Lei nº 10.833/2003.

Pela distribuição:
D-Despesa com Vendas ou Distribuição de Amostras Grátis(CR)
C-Estoque (AC)

Às amostras grátis distribuídas são dedutíveis,como propaganda, para efeito de apuração do Lucro Real
e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro.
Art. 366 do RIR/1999 e art. 2º da Lei nº 7.689/1988.

Editado por M Messias Santos em 31 de agosto de 2009 às 13:20:01

M Messias Santos

Eu até entendi o critério de contabilização, porém, a minha dúvida permaneceu com relação a tributação, uma vez que, a amostra grátis em regral geral não tem valor comercial algum.

Por exemplo, eu tenho um cliente que fabrica massas alimentícias (massa para pastel) e recebeu de um fornecedor uma quantia mínima de uma nova farinha de trigo como "amostra grátis" que serviu para o meu cliente fazer um teste, ou seja, o produto final não seria colocado a venda.

Diante disso, vou tributar o PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e CSLL sobre essa amostra grátis mesmo não tendo nenhum valor comercial ?

Emerson Teixeira

Consulte os fundamentos legais supracitados.