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Eliquelson Berlanda Moraes
Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Boa tarde a todos!
Gostaria de saber como proceder no consumo de mercadorias do próprio estoque.
A saída da mercadoria para consumo próprio deve ser tributada?
E como Contabilizar?
Obrigado!
Ricardo Petroli
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade Bom dia Eliquelson, tudo bom?
Viu, não intendi direito sua duvida. Você pode me responder como voce deu a entrada dessa mercadoria, teve ICMS, foi para revenda, para uso e consumo?
Até mais, abraços.
Eliquelson Berlanda Moraes
Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Bom dia Ricardo!
Estou bem, obrigado. E você como está?
Isso mesmo, a entrada da mercadoria foi pra revenda, aproveitou o crédito do ICMS, tudo nos conformes.
No entanto o cliente está revendendo a marcadoria pra ele mesmo, ou seja, o dinheiro sai do caixa da empresa e entra novamente no mesmo caixa da mesma empresa, tributanto a mercadoria que ele consumiu.
Minha dúvida é se esse procedimento está correto?
Existe algum meio "legal" que eu possa transferir essa mercadoria que é para revenda, deixando-a na condição de uso e consumo sem a tributação do ICMS?
Maria Darci dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Jurídico Oi Eliquelson,
não entendi quando vc diz" No entanto o cliente está revendendo a marcadoria pra ele mesmo, ou seja, o dinheiro sai do caixa da empresa e entra novamente no mesmo caixa da mesma empresa, tributanto a mercadoria que ele consumiu."
O seu cliente está revendendo a mercadoria que a empresa dele comprou como revenda, pra ele como pessoa física?
Darci
Eliquelson Berlanda Moraes
Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Oi Darci
Desculpa Darci, eu não expressei bem a minha dúvida.
O cliente está retirando a mercadoria do estoque para revenda e consumindo na própria empresa, ou seja, ele está revendendo para ele mesmo.
Daí a empresa emite um Cupom Fiscal em nome de si própria.
Ex:
Suponhamos que seja um supermercado;
O supermercado retira do seu estoque de revenda, produtos de limpesa para consumo dentro do próprio estabelecimento.
Seria mais ou menos isso, só que, como eu havia dito, ele está pagando ICMS e os demais tributos incidentes nesta movimentação de mercadorias.
É correto a tributação nesta transação de mercadoria? Visto que foi aproveitado os possíveis créditos na aquisição destes produtos para revenda.
E como contabilizar este fato?
Maria Darci dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Jurídico Boa Tarde!
Vc não precisa emitir nota fiscal para acertar essa operação. Neste caso, vc pode "requisitar" o item do estoque e debitar uma conta contábil de material de consumo. Esta conta pode ser diferente no seu plano de contas, se for vc mesmo que faz estoque, deverá emitir uma requisição para a baixa do estoque de prod. para revenda.
Com relação a tributação, vc deverá estornar o crédito do ICMS referente as quantidades que vc baixou, no Livro de Apuração do ICMS, no campo 003-Estorno de crédito e mencionará como histórico "Art.67, inciso V do RICMS/SP" , agora eu vi que vc está no Estado de Goiás, verifique no regulamento do ICMS sobre o estorno , se não conseguir, posso consultar pra vc.
Darci
Eliquelson Berlanda Moraes
Bronze DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Bom dia Maria Darci!
Muito obrigado, eu vou ver o que a legislação do estado me diz a respeito do estorno do ICMS.
Assim que eu verificar eu volto a comunicar novamente.
Muito obrigado!
Forte abraço.
Fernando Correa
Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
Rogerio de Souza Santos
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Eliquelson,
Meu estado aqui é MG., mas se você está debitando o ICMS na saída da mercadoria(como venda) não há como dar problemas, você não está lesando o fisco e sua operação está acobertada por n.fiscal.
È só minha opinião,
Um abraço,
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