Cristina da Silva Costa Fama
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Bom dia!!!
Temos um comércio de panificação de pães, (padaria), que ganhou uma licitação para entregar pães congelados.
Só que me deparei com a seguinte situação:
O contrato social, é regido por comércio, só que tudo o que a padaria vende vem de sua produção.
por exemplo os bolos,
E no caso específico os pães que estão sendo entregues congelados.
O escritório me pediu para corrigir o CFOP para venda adquirida de terceiro, 5.102, por sermos comércio.
Só que temos as entradas de todos os insumos da produção do pão congelado, e não podemos , emitir a nota com este código.
Pois ganhamos a licitação como produtores do produto, não podemos adquirir de terceiros. E na verdade, adquirimos os insumos. As notas foram emitidas com o CFOP 5.101, CSOSN 0400, ELE PEDE PARA EU CORRIGIR PARA CFOP 5.102 CSOSN 0101.
Acredito que o correto é só a correção do CSOSN 0101, POIS O PÃO FRANCES É TRIBUTADO E NÃO ISENTO.
Preciso encontrar a base legal, para esse questão.
Quem pode me ajudar??
Grata