NCM dos Produtos ST

Boa Tarde Pessoal,


Tenho um cliente que é uma Cafeteria/restaurante e compra muitos produtos ST (Carne, queijo, frango etc) .Alguns produtos são revendidos e outros produtos transformados p/ venda, como por exemplo: Carne c/ cheddar, Frango C/ Creme De Espinafre e Maminha Ao Molho.


A dúvida é o seguinte:
*A venda de pratos produzidos através das mercadorias adquiridas (ST) devo considerar qual NCM? O CFOP deve ser de Substituição? ou Devo tributar por ser uma venda para consumidor final?

Boa Noite ! Entendo que se as mercadorias adquiridas sofreram um processo de industrialização o NCM a ser usado será o do produto originado. Mantem-se o mesmo NCM da compra do caso da revenda, onde não há nenhuma alteração do produto original, salvo nos casos em que o produto continue no mesmo código ou grupo, por exemplo: Frango inteiro NCM 0207.13.00, a padaria compra o frango resfriado, tempera e assa, não há no grupo da TIPI um NCM especifico para Frango Assado, logo, podemos usar um NCM do grupo 0207 que mais se aproxime do estado do produto. No seu exemplo Frango c/ Cheddar e mais acompanhamentos, originou numa refeição, logo o NCM a ser utilizado deve constar do Capitulo 21 da TiPI que trata dos preparos alimentícios diversos, como o 2106.90.90 dependendo do caso.
Espero ter ajudado.