Método da Equivalência Patrimonial

Boa tarde.

Tenho a seguinte dúvida sobre a aplicação do MEP - Método da Equivalência Patrimonial:

O valor das Acões em Tesouraria constante no Patrimônio Líquido da Coligada (conta redutora do Capital) é considerado integrante do Patrimônio Líquido para fins de apuração do resultado (receita/despesa) com a EquivalÊncia Patrimonial?

Agradeço se alguém puder me ajudar.

Atenciosamente,

Roberto.

Bom dia Roberto.

Pelo meu entendimento não, mas vou ser sincero é algo que precisa ser pesquisado.


Eu digo que não, pois as quotas de tesouraria são quinhoes do capital da empresa que estão de posse dela mesma.

Exemplo: uma empresa tem 3 sócios: socio A (PF) com 40% do CS, sócio B (PJ) com 40%, e o socio C (PF) com 20%.

O sócio C resolve sair, so que os outros sócios não adquirem suas quotas, sendo que a empresa as adquire e as deixa como quotas de tesouraria.

No hipotetico CS teriamos (supondo um CS de R$ 1000,00):

Socio A----> 400,00

Sócio B----> 400,00

Empresa---> 200,00

(-) quotas em tesouraria--> 200,00

Em um primeiro momento, pegando o sócio B que é o PJ objeto de nosso estudo e onde admite-se que há o MEP ele tem 40% do valor do patrimonio da empresa, e como as quotas de tesouraria são parte deste todo, ele teria o direito nelas.

Mas esta afirmação só é válida a partir do momento da dissolução da sociedade e dividindo-se os haveres e se formos ver "a priori" ao dissolver a sociedade nesta situação que apresentamos, a conta de CS que esta com a empresa, seria absorvida pela conta de quotas em tesouraria.

Sendo assim concluo que este valor não entraria no MEP da empresa.

att

Bom dia Paulo Henrique.

Obrigado pela resposta.