Empregado demitido sem justa causa se tornou MEI

A lei diz que caso o empregado demitido sem justa causa e determinado pelo empregador a cumprir aviso previo trabalhado fonsiga um trabalho e comprove-o pode se isentar do dever de cumprir o aviso, recebendo o valor do aviso indenizado na prestação de contas.
O empregado que durante aviso prévio se formalizou como MEI se enquadra no grupo de pessoas que podem solicitar dispensa em cumprir o aviso?