x

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE

respostas 2

acessos 3.862

Dúvida sobre NCM, CST e CFOP

Marcos Diego

Marcos Diego

Prata DIVISÃO 1
há 6 anos Quinta-Feira | 3 maio 2018 | 11:28

Prezados (as), Bom dia.

Recebi uma NFe de um cliente e percebi uma coisa, dois produtos com o mesmo NCM, porém o CST e CFOP distintos, segue:

NCM 8418.99.00, Produto 1: CST 110 / CFOP 6403 Produto 2: CST: 100 / CFOP: 6102

Pode acontecer isso ? O mesmo NCM ter dois CST diferentes ?

Desde já agradeço.

Álvaro Luís M. de Carvalho

Álvaro Luís M. de Carvalho

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 7 maio 2018 | 00:24

Marcos, boa noite

Veja:

8418.99.00 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes - Refrigeradores, congeladores (“freezers”) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de arcondicionado da posição 8415

Essa classificação fiscal com final 99.00 geralmente são genéricas, não se aplicam a um único produto específico.

A descrição do que vocês compraram deve estar dentro de alguma descrição acima. Um item tem Substituição tributária (6.403) e o outro não (6.102), esses dois produtos que você menciona podem ter o mesmo NCM, mas como um tem ST e o outro não, daí a CST serem diferentes, pois elas seguem a tributação do produto.

Observe as CSTs:

100
Estrangeira - Importação direta - tributada integralmente. CFOP 6.102 - CORRETO
110
Estrangeira - Importação direta - tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária. CFOP 6.403 - CORRETO

O NCM pode ser o mesmo, mas os produtos tem que ser distinto, pois distinta está sendo sua tributação.

Abraços.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.