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Marcos Diego
Prata DIVISÃO 1respostas 2
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Marcos Diego
Prata DIVISÃO 1Álvaro Luís M. de Carvalho
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Marcos, boa noite
Veja:
8418.99.00 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes - Refrigeradores, congeladores (“freezers”) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de arcondicionado da posição 8415
Essa classificação fiscal com final 99.00 geralmente são genéricas, não se aplicam a um único produto específico.
A descrição do que vocês compraram deve estar dentro de alguma descrição acima. Um item tem Substituição tributária (6.403) e o outro não (6.102), esses dois produtos que você menciona podem ter o mesmo NCM, mas como um tem ST e o outro não, daí a CST serem diferentes, pois elas seguem a tributação do produto.
Observe as CSTs:
100
Estrangeira - Importação direta - tributada integralmente. CFOP 6.102 - CORRETO
110
Estrangeira - Importação direta - tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária. CFOP 6.403 - CORRETO
O NCM pode ser o mesmo, mas os produtos tem que ser distinto, pois distinta está sendo sua tributação.
Abraços.
Marcos Diego
Prata DIVISÃO 1Obrigado pela explicação, agora ficou claro.
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