Victória Diene de Souza
Iniciante DIVISÃO 1, Supervisor(a) Contabilidade O IBGE levanta anualmente um conjunto de informações sobre as principais empresas industriais, comerciais e de serviços no País, através das seguintes pesquisas: Pesquisa Industrial Anual – PIA, Pesquisa Anual do Comércio – PAC, Pesquisa Anual de Serviços – PAS e Pesquisa Anual da Indústria da Construção – PAIC.
As informações econômicas, fornecidas pela pesquisa, possibilitam às entidades públicas e privadas e aos órgãos de planejamento, a obtenção de indicadores econômicos e a realização de estudos sobre diversificação, concentração, dinâmica de crescimento e estrutura industrial, comercial e de serviços, bem como, o desenvolvimento de análises sobre o emprego e salário, entre outros.
A partir de um cadastro geral, o IBGE separa as empresas de acordo com o principal ramo de atividade que desenvolve, selecionando, segundo critérios e metodologias estatísticas, um conjunto de empresas para responderem à pesquisa.
É importante mencionar que o IBGE está passando por uma reformulação quanto ao procedimento de coleta das Pesquisas Econômicas. Assim, o preenchimento do questionário das pesquisas anuais (indústria, comércio, serviço, construção) deverá ser realizado pela própria empresa (ou por sua empresa de Contabilidade contratada), que é quem melhor conhece as informações contábeis e não mais pelos técnicos do IBGE. Estes técnicos recebem treinamento apenas para auxiliar os informantes no tratamento das críticas dos questionários e não para seu preenchimento, até porque não possuem conhecimento profundo acerca das Ciências Contábeis.
A Lei nº 5.534/68, em vigor, prevê o caráter obrigatório da prestação de informações ao IBGE, bem como garante o sigilo, impedindo que tais informações sejam utilizadas para efeitos fiscais, ação legal ou pelos demais órgãos da administração. Neste contexto, a não regularização da situação junto ao Sistema Estatístico Nacional impossibilitará a emissão da Certidão de Quitação de Dados, exigida por alguns órgãos da esfera federal. Além do mais, o envio do balanço não desobriga a empresa do preenchimento do questionário, uma vez que a informação necessária para IBGE não é o balanço da empresa, mas sim as variáveis existentes no questionário.
Faz-se necessário pontuar que para qualquer dúvida ou dificuldade no preenchimento das informações ou verificação de críticas do questionário, o profissional contábil poderá solicitar o auxílio de um técnico do IBGE de modo presencial ou via ligação telefônica.