Juros Bancarios

Uma empresa Lucro Real está pagando um juros abusivos de um referente banco, a empresa entrou com um processo judicial contra o banco.
Minha duvida é: Contabilizo esse juros como despesa ? e se a empresa ganhar o processo e for ressarcida pelo banco ? vai ser uma Receita ? e vai ser tributado ?

Anderson, Bom dia.

Exatamente isso, contabiliza como despesa, assim que o processo for concluído caracterizar como receita. Você está certíssimo, Parabéns!

Complemento, é importante conversar com o seu cliente e verificar se no processo está sendo pedindo ressarcimento, ou diminuição dos valores nas prestações que seu cliente ainda não pagou, pois entendo que será mais vantajoso, que no caso não caracterizaria como receita.

Sugestão = Acho interessante você avaliar esta diferença de interpretação para um dialogo com o advogado que efetuou o processo, para que talvez seu cliente não precise pagar impostos,

Espero ter ajudado, qualquer dúvida estou à disposição.

Schênia Françoa Chiodini


O processo está pedindo diminuição dos valores e um acordo de pagamento.

Anderson, Bom dia.

Estou solicitando orientação de advogados meus, porque realmente é uma pergunta delicada, depende de análise.

Se a empresa ganhar uma devolução de juros abusivos com correção, considera ganho.
Se a empresa terá apenas um abatimento nas parcelas que a empresa ainda tem que pagar, não é ganho.

Estou para receber retorno de outros advogados amigos meus, se receber te envio, também sugiro o dialogo e orientação com o advogado que entrou com a ação, até porque ele tem acesso a todas as informações, no meu caso se torna um pouco complicado opinar sobre o assunto, até porque também acho que tens que verificar o primeiro contrato + a forma como vocês efetuou os lançamentos contábeis + o processo + as hipóteses da conclusão do processo, todas essas análises são fundamentais para uma boa tomada de decisão.

Por exemplo = Eu elaboraria uma planilha demonstrando desde o primeiro pagamento até o último, separando os juros do principal e como foram escriturados na contabilidade, posterior analisaria que impacto gerou em meu resultado e valores de impostos pagos, para posterior analisar que eu vou atender o fisco, para quaisquer lançamentos que eu efetuar na conclusão desse processo, para que nem a empresa nem a receita federal fique com alguma dificuldade de entendimento nos cálculos e nas considerações de ganhos.

Espero ter ajudado, estou a disposição.