Pessoal, boa tarde!
Conseguiram entregar suas Declarações? Eu enviei um e-mail para o "F ale Conosco - ECF" e responderam o seguinte:
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Verifique as instruções de preenchimento no Manual da ECF referente ao leiaute 4, disponível no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.
A versão atual do programa (4.0.6) deve ser utilizada para a transmissão de todos os leiautes.
1 - Legislação e obrigatoriedade: Item 1.2 do Manual da ECF.
2 - Pessoas jurídicas imunes e isentas: Item 1.4 do Manual da ECF.
3 - Regras de validação de tabelas dinâmicas (Exemplo: M300 e M350):
Constam no próprio diretório do programa da ECF, em recursos/tabelas.
4 - Prejuízo fiscal e base de cálculo negativas (registros no M410): Itens
1.8 e 1.9 do Manual da ECF.
5 - Data-limite de entrega: Último dia útil do mês de julho do ano-calendário subsequente ao da escrituração, para situações normais.
6 - Mudança de contador no período: Item 1.10 do Manual da ECF.
7 - Recuperação da ECF anterior:Faça o download do arquivo da ECF anterior efetivamente transmitido via ReceitanetBX e utilize esse arquivo, sem nenhuma manipulação (Exemplo: Não abra o arquivo e nem dê um salvar como) na recuperação.
8 - Assinatura: Verifique as instruções de preenchimento do registro 0930 no Manual da ECF, disponível para download no site do Sped.
Os dados do certificado digital devem constam no registro 0930. Por exemplo, se for e-CNPJ, os dados do registro 0930 devem ser o nome e o CNPJ da empresa.
Se for e-CPF, os dados do registro 0930 devem ser nome e CPF do signatário.
Caso, ainda assim, não funcione:
I. Exporte a chave pública do certificado utlizando o Internet Explorer e nos envie para exame.
II. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados (enquanto o PVA tenta ler o certificado).
III. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PVA estiver demorando a ler um certificado (em alguns casos específicos pode ocorrer uma demora dessa magnitude).
IV.Lembrar que, se estiver congelando, pode ser devido à demora em caso de muitos certificados instalados na máquina.
V. Descrever o certificado utilizado em detalhes (A1, A3, interno, externo, token, cartao, certificadora, etc) VI. Especificar o navegador instalado na máquina VII. Especificar a versão da ECF utilizada e o Java; VIII. Os arquivos de log localizado na pasta de usuários do Windows, em .spedecf.
IX. Enviar o arquivo da ECF para análise.
Caso a sua dúvida ainda não tenha sido sanada, envie novamente um email detalhando o problema.
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Eu ainda não tentei exportar a chave ou mesmo qualquer outra opção, mas me parece que não há problema no ECF, segundo a RFB.
Se tiverem novidades, por favor postem.
Obrigado, Rogério