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nota fiscal incorreta

Adenilson Matos

Adenilson Matos

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 30 maio 2018 | 10:17

Bom dia,
Eu emiti uma nota de Devolução de mercadoria para uma determinada empresa, porém acabei errando na base de Cálculo de ICMS. O correto seria Cancelar essa NF e emitir outra, entretanto eu acabei sendo desatento e fiz uma carta de correção, o que não é permitido. Já faz mais de um mês que isso ocorreu. Como devo prosseguir? Existe alguma solução?

LEONARDO

Leonardo

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 30 maio 2018 | 10:34

Bom dia Adenilson,

Terá que ser emitido uma NFe de substituição ou anulação para que seja feita as devidas correções , já que nesse caso não se enquadra a possibilidade de emissão de carta de correção . Abaixo segue algumas instruções que pode ajudá lo .

Nos casos em que o cancelamento não seja possível, a empresa poderá fazer uma anulação de valores eletrônica de movimentação de mercadoria. Na NFe, os documentos emitidos com o intuito de sanar erros em documentos anteriores são aqueles emitidos com a finalidade de Anulação e Substituição. O prazo para emissão deste tipo de conhecimento é de 60 dias.

A emissão de nota fiscal de substituição é exclusiva para casos de valores ou tributos a menor, ou seja, casos em o valor cobrado na NFe é maior que o valor que deveria ser cobrado, porém há algumas considerações que devem ser observadas, como:

a) Se o tomador tiver inscrição estadual: O tomador da mercadoria deverá emitir uma NFe de anulação de valores. A emissão da nova NFe substituto deverá indicar o NFe errado e a NFe de anulação do tomador.

b) Se o tomador não tiver inscrição estadual: O tomador deverá emitir uma declaração de anulação de serviço de transporte mencionando o número, data e valor da NFe original, bem como o motivo do erro. De posse da declaração emitida pelo tomador não contribuinte, a empresa deverá emitir uma NFe de Anulação fazendo referência à NFe emitida com erro, pelo valor total da mercadoria, sem destaque de impostos.

Espero ter ajudado !

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