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Salário Maternidade

MARIANA FRANCISCO CORREIA

Mariana Francisco Correia

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 25 junho 2018 | 11:33

Bom dia caros colegas!

Gostaria de tirar uma dúvida trabalhista.

A funcionária pediu pra fazer um acordo, porém gostaria que a empresa mandasse ela embora pra que possa sacar seu FGTS. A mesma gostaria de trabalhar como PJ e continuará recolhendo sua contribuição como RPA.

A minha dúvida é, a empresa pode demitir a mesma estando grávida sem ter prejuízos futuramente, pois a ex funcionária irá requerer o salário maternidade, porém no período em que esteve desligada, ela continuou contribuindo, pois trabalha como PJ.

Francisco Carlos

Francisco Carlos

Prata DIVISÃO 4, Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 25 junho 2018 | 11:53

Bom dia Mariana Francisco Correia,

É vedada a rescisão de empregada grávida, a empresa pode ser obrigada a reintegrá-la, tendo que pagar todo o período, da demissão até a reintegração.

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