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Terceiro setor

Maria Cecilia Pereira

Maria Cecilia Pereira

Bronze DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 9 julho 2018 | 09:33

Bom dia,

No caso de entidades sem fins lucrativos, Os bens imobilizados, adquiridos ou recebidos em doação, farão parte do "Patrimônio Social" da entidade?? Em caso afirmativo, se a entidade fizer uma venda desse imobilizado, será baixado na conta específica do imobilizado e do "Patrimônio Social"?

Agradeço o auxílio.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 9 julho 2018 | 22:46

Boa noite Maria.

A resposta mais certa para seu caso é "depende".

Porque isso?

Um bem entra em uma empresa/entidade de quatro maneiras:

1 - integralização dos sócios/associados

2 - compra

3 - doação

4 - subvenção governamental

Em uma associação sem fins lucrativos a primeira é bem difícil de ocorrer, mas não é impossível não.

Com exceção da compra, os outros itens devem ter uma assembleia que aprove a aquisição e/ou recebimento por doação.

No caso da doação como via de regra ela entra via resultado não vai alterar a conta de PS.

Sendo assim antes de mais nada precisa-se verificar a origem dos bens.

O PS é mais utilizado no inicio da associação, durante seu funcionamento normal as operações ocorrem principalmente nas contas de doações no resultado.

E também deve-se verificar a destinação dos bens no Estatuto da Entidade, pois com seu encerramento eles precisam ser destinados a outra entidade de finalidade semelhante. Com isso a redução do PS é bem dificultada.

Mas como disse é um caso que necessita de estudo mais aprofundado.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Maria Cecilia Pereira

Maria Cecilia Pereira

Bronze DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 6 anos Terça-Feira | 10 julho 2018 | 08:22

Bom dia, Paulo Henrique

No caso em tela, foi uma doação sem restrição que foi contabilizada no imobilizado e como contrapartida no PS. A venda foi efetuada neste ano e pesquisando no fórum, observei que os lançamentos sugeridos são de venda de imobilizado, sem redução do PS. Se não me engano, explanação sua.
Fiz os lançamentos conforme esta orientação, porém meu supervisor ainda está em dúvida. Se puder me enviar algo mais que embase o procedimento, agradeço muito.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 10 julho 2018 | 09:11

Bom dia Maria.


Olha eu precisaria ver o post e a situação, mas se minha minha memoria não me trai eu nunca falei em pegar um item que foi integralizado no PS e ao vende-lo (coisa normalmente que não pode ser feito em entidades sem fins lucrativos) diminuir no PS.

Me passe a postagem por gentileza para eu analisar.

No mais é o que eu expliquei anteriormente.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
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Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Maria Cecilia Pereira

Maria Cecilia Pereira

Bronze DIVISÃO 3, Estagiário(a)
há 6 anos Terça-Feira | 10 julho 2018 | 15:24

Boa tarde Paulo,

Desculpe se não consegui me fazer entender. Fiz os lançamentos sem baixar nenhum valor no PS e como li várias orientações a respeito, realmente me confundi.
Segui a orientação do site
www.ebah.com.br
" “VENDA DE IMOBILIZADO
A baixa deve ocorrer no momento da efetivação da venda, pelo regime de competência.Exemplo: venda de veículo, com os seguintes dados:
Valor da venda, cujo recebimento ocorrerá de imediato, mediante cheque: R$ 15.000,00
Valor contábil original do veículo: R$ 20.000,00
Valor da depreciação acumulada contabilizada: R$ 8.000,00
Teremos:
1) Pelo recebimento do valor da venda do veículo:
D - Cheques em Cobrança
C - 3.7.1. Vendas de bens patrimoniais
R$ 15.000,00
2) Pela baixa da depreciação acumulada:
D - 1.4.7. (-) Depreciação, Amortização e Exaustão Acumuladas
C - 4.7.1. Custo de bens vendidos
R$ 8.000,00
3) Pela baixa do valor original do veículo:
D - 4.7.1. Custo de bens vendidos
C - 1.4.3. Veículos – Imobilizado
R$ 20.000,00
Nota: Não se baixa qualquer valor da conta "2.4.3. Subvenções (Patrimônio Social)". Esta conta continuará com o saldo (original) do veículo baixado, pois é semelhante á conta "Capital Social" das empresas. O patrimônio continua existindo, só que composição diferente (representado por caixa ou de valores a receber + resultado da venda do veículo).”

Porém, como já disse, meu supervisor ainda tem dúvidas e eu não sei como saná-las.
Agradeço mais uma vez.

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 10 julho 2018 | 16:08

Boa tarde Maria.

Este texto ai em nada esta explicando sobre o PS.

Eu reitero: esta conta diferentemente da de Capital Social onde um capitalista, investindo seu dinheiro, ele quer duas coisas: ou o retorno do dinheiro ou o lucro ou os dois.

A conta do PS ela é mais utilizada no inicio das atividades da entidade, onde um grupo de pessoas com o intuito de formar um patrimonio a ela cedem bens a ela.

Ela necessariamente so será zerada se a entidade terminar e mesmo assim a destinação dos haveres não são para os associados e sim para outra entidade de mesma atividade.

Vamos supor uma situação.

Ao se iniciar uma entidade uma pessoa cede um terreno de valor R$ 10000,00.

Na ata de fundação é citado que houve este aporte para a entidade.

D - Terrenos (ANC)
C - PS (PL)
Vr. 10.000,00

Agora no decorrer do tempo chegou-se a conclusão de que a entidade não precisa daquele terreno e vai vende-lo.

Fez-se a apuração do valor do terreno e chegou-se a conclusão que ele vale agora R$ 60.000,00

D - Caixa (AC)
C - Venda de Imobilizado (CR)
Vr. 60.000,00

D - Custos com Imobilizado (CR)
C - Terrenos (ANC)
Vr. 10.000,00

A conta do PS esta lá quietinha sem ser mexida.

Mas lembro: esta decisao deve ser aprovada na Assembleia e este valor tem que se reverter único e exclusivamente para a entidade.

Aconselho que antes de fazer as operações acima, após a aprovação da Assembleia, fazer o seguinte lançamento:

D - Imobilizado a Venda (ANC ou AC)
C - Terrenos (ANC)
Vr. 10.000,00

Fica melhor evidenciado que o terreno saiu do imobilizado e será utilizado para venda.

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
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