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Recebimento de doação para entidades sem fins lucrativos

elaine martins

Elaine Martins

Bronze DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 08:58

Prezados bom dia!

Uma entidade teve a iniciativa de abrir um museu e ela repassou uma quantia de R$ 20.000,00 como doação.

A pergunta é: ela pode apenas realizar um recibo para justificar essa saída como uma doação? Há outro meio para ela justificar a saida e o recebimento desse recurso?

Desde já agradeço .

Ezequiel Martinez dos Santos

Ezequiel Martinez dos Santos

Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 12 julho 2018 | 17:27

Prezada Elaine, boa tarde!


Alguns pontos da sua dúvida precisariam ser esclarecidos para uma resposta mais objetiva. Vou tentar responder com algumas considerações.


Uma entidade teve a iniciativa de abrir um museu e ela repassou uma quantia de R$ 20.000,00 como doação.


1º Considerando que a Entidade que efetuou a Doação seja Sem Fins, você precisa verificar o Estatuto, para saber se dentre suas Finalidades/Objetivos está a Promoção da Cultura/Educação ou algo que justifique ela efetuar tal ação, pois de modo geral, uma Entidade Sem Fins precisa captar recursos. Agora se um dos objetivos da Entidade justifica ela efetuar a Doação, sem problemas.

2º Se a Doação foi efetuada a outra Entidade Sem Fins, que tenha por finalidade/objetivo algo ligado a Criação/Manutenção de um Museu também não há problemas, desde que o Doador não tenha exigido uma destinação específica para o recurso, um Recibo Simples serve como documento comprobatório.

* O que me gerou dúvida, segundo seu relato, é que você diz que: "...teve a iniciativa de abrir um museu e ela repassou uma quantia de R$ 20.000,00 como doação". Se a própria Entidade teve iniciativa, como ela pode realizar uma doação?? Repassou para quem?? Não seria um projeto próprio??



A pergunta é: ela pode apenas realizar um recibo para justificar essa saída como uma doação? Há outro meio para ela justificar a saida e o recebimento desse recurso?


Considerando os itens 1 e 2 acima, o RECIBO é válido como documento comprobatório da Doação. Agora, se é um projeto da própria Entidade, ela não precisa emitir Recibo contra ela mesma, seria mais um documento relatando a Transferência para determinada C/C, por motivo do Projeto X.
O lançamento poderia ser segregado dos grupos de contas contábeis normais da Entidade OU identificados através de Centro de Custos.


Atenciosamente,


EZEQUIEL MARTINEZ DOS SANTOS


https://www.linkedin.com/in/ezequielmartinezsantos/

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