respostas 1
acessos 203
Luciana G o Azevedo
Iniciante DIVISÃO 5, Analista ContabilidadeOlá gostaria de saber se é possível restituir ICMS Substituição Tributária de cliente devedor, efetuei uma venda para o Paraná com ICMS Subst. meu cliente não pagou a mercadoria, seria possível solicitar a restituição deste ICMS que paguei????
Michel Lourenço
Prata DIVISÃO 2, Controller Luciana, boa tarde!
Não, pois o pagamento do imposto não está atrelado a inadimplência do cliente.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.