SPED x PERDCOMP

Bom dia a todos, pessoal tenho uma empresa em que o sped dela e zerado, e a empresa tem saldo acumulado de PIS/COFINS posso fazer o perdcomp antes da retificação referente ao período que esta zerado?
Se alguem puder ajudar até com a base legal fico grato.

Anderson Rocha, boa tarde.

Não entendi seu questionamento, você entregou os SPED zerados (inclusive sem informação do saldo dos meses anteriores), isso?

Paula Graziela esta correto, a empresa entregou zerado e sem as informações dos créditos e agora preciso entregar o Perd/Comp com as informações dos créditos.

Anderson Rocha, boa tarde.

Você deverá primeiramente entregar as retificadoras da EFD e após a compensação via PERDCOMP, a RFB está com o processo de liberação/validação do crédito bastante acelerado, sendo por este motivo minha sugestão que faça a retificação antes, pois a órgão poderá efetuar a análise da compensação e não localizar a origem do crédito e emitir despachos decisórios sem necessidade e trazendo possíveis transtornos.

Lembrando que a Receita Federal através do art. 97 da IN 1.810/2018 possui agora o prazo de 30 dias para reconhecer a compensação do débito ou restituir o contribuinte.

No que se refere a DCTF quando efetuar compensação de outros tributos com o saldo do PIS e COFINS, você não precisará vincular a PERDCOMP no momento da entrega da declaração, basta indicar o valor do débito que a RFB fará a compensação de maneira automática (ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2014).

Paula Graziela, muito obrigado por ter tirado um tempinho do seu dia valioso para me responder, grato pelo esclarecimento.

Att.

Anderson Rocha
Consulto tributario.