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Doação do estoque

Karen

Karen

Iniciante DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 21 agosto 2018 | 15:41

Boa tarde,

Trago um tema que está me gerando dúvidas quanto ao registro contábil.
Tenho uma empresa que seu ramo é compra e venda de imoveis próprios, tributada pelo regime de lucro presumido, a mesma doou a uma pessoa física um imóvel de 200.000,00 que consta no estoque da empresa pelo valor R$ 15.000,00 e aí surgiu minha dúvida: Como fazer esse registro contábil e como tributar ??

BRUNO SOARES FERREIRA DE SANTANA

Bruno Soares Ferreira de Santana

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 21 agosto 2018 | 17:07

Boa Tarde Karen!
A doação é fato gerador do ITCMD, um imposto que é de competência estadual, logo, para uma tributação correta será necessário uma consulta a legislação do seu estado para que possa identificar a base de calculo e alíquotas, geralmente os estados em sua legislação determinam as alíquotas deste imposto pelos valore doados em dinheiro ou do bem como no seu caso, dependendo da legislação de seu estado este valor pode até ser isento, mas tudo depende.

Só não posso muito bem te ajudar na questão da empresa querer reconhecer que este imóvel doado vale R$ 200.000,00 sendo que em seus registros constam com o valor de 15.000,00.

Se o imóvel se encontra no seu estoque pelo valor de 15.000,00 creio que você pode baixa-lo por este valor pois você não obteve lucro nesta operação, e com relação ao lançamento contábil, o mais apropriado seria um encontro de contas do estoque com a despesa com doações, que seria da seguinte forma:

D - Despesa com Doações
C - Estoque de imóveis

Espero ter ajudado, um abraço.

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