Escrituração do ICMS Antecipado

Caros Consultores,

Como ficaria a contabilização de uma compra de mercadoria para revenda feito fora do Estado, no valor de R$ 1.000,00, onde gerou um crédito de R$ 70,00 e um valor a recolher de icms antecipado no valor de R$ 100,00.

Como ficaria essa contabilização da entrada até o recolhimento do imposto gerado pela antecipação?

Aristides Torres de Jesus

Pelo recolhimento do ICMS Antecipado

D-ICMS Antecipado(AC)
C-Banco(AC)

Este Icms tem que ser lançando no livro de apuração, normalmente em outros creditos.

Pelo valor do icms antecipado lançado no Livro de Apuração,

D-ICMS a Recuperar(AC)
C-ICMS Antecipado(AC)

Este esquema torna-se necessário porque se o setor fiscal não lançar o icms antecipado no livro fiscal de apuração, a contabilidade detecta porque a conta contábil icms antecipado fica em aberto. Se esta conta não zerar é porque houve erro.

Mas como ficaria a provisão do Imposto, por exemplo:


No ICMS Normal, a contabilização seria:


D - ICMS a Recuperar 70,00
D - Mercadoria p/ Revenda 930,00
C - Fornecedor 1.000,00

Com a provisão do ICMS Antecipado teríamos:

D - ICMS a Recuperar 70,00
D - ICMS Antecipado 100,00
D - Mercadoria p/ Revenda 830,00

C - Fornecedor 1.000,00


Ou seja, em que momento teríamos a provisão do ICMS Antecipado a Recolher?

Ele fica fora do custo de entrada da mercadoria, como o crédito do ICMS Normal gerado na compra?

Aristides Torres de Jesus

O que ocorreu foi um recolhimento antecipado do ICMS. Portanto, ele não faz parte do custo de aquisição.

Pelo Recolhimento quando voce estiver contabilizando o banco será feito.

D-ICMS Recolhido Antecipadamente(AC)
C-Banco ou Caixa(AC)

Pelo seu esquema o fornecedor é quem está pagando o ICMS Antecipado. Normalmente quem paga e quem recebe a mercadoria. Ele será recolhido no estado de destino e não no de origem.

Caro Messias,

Entendi perfeitamente a sua explicação e desde já lhe agradeço.

A única situação que eu estava me prendendo é que em nenhum momento existe a provisão do ICMS Antecipado a Recolher (PC), logo que, o fato gerador do imposto, cria um passivo a ser recolhido no mês subsequente ao da compra.

Pelos lançamento que foi passado, ele já paga direto do Banco contra a conta de ICMS Antecipado a Recuperar.

Senhores boa noite!

Sobre o assunto em pauta tenho uma duvida, observando os valores abaixo sobre o calculo de pagamento antecipado art 277 do RICMS.

Compra de mercadoria
(1) - Credito na entrada R$ 5.100,30 (credito normal da entrada)
(2) - ICMS operação própria R$ 8.035,52 (na apuração fiscal como debito "pagamento antecipado art 277 do RICMS/SP.)
(3) - ICMS pago ST R$ 2.935,22 (recolhido antecipadamente Art 426A do RICMS/SP.)

Pergunta:

A grade contabil abaixo está correta? A orientação que encontrei foi de lançar apenas o valor da Antecipação (8.035,52 -5.100,30 = 2.935,22)

(1) - D-ICMS a COMPENSAR (AC)-- C-Estoque (AC) - R$5.100,30
(2) - D-Antecipação de ICMS (AC) -- C-ICMS A RECOLHER (PC) - R$8.035,52 (orientaram efetuar a contabilização de apenas a diferença de R$ 2.935,22)
(3) - D-ICMS A RECOLHER (PC) -- C-BANCO (AC)

Os R$5.100,30 de crédito é transferido para zerar o passivo.

É certo dizer que na antecipação não temos direito ao credito do imposto? Pois o valor creditado na entrada é utilizado para abater do calculado como Antecipação.


Esse assunto é tão confuso que não sei se fiz a exposição do caso claramente.

Aguardo a ajuda de vocês.
Confio nas informações postadas neste forum.

Atenciosamente

Cintia Santos

Bom dia, pode até ser uma pergunta um tanto ignorante, mas alguém poderia de dar uma luz quanto a escrituração contábil do ICMS ST s/ o estoque parcelado?

E quando as parcelas ultrapassarem o exercício 2010 devo ter uma conta no passivo não circulante tbm?

D - ??
C - ICMS a recolher ST s/ estoque (PC)
C - ICMS a recolher ST s/ estoque (PNC)

OBS:
PC - passivo circulante
PNC - passivo não circulante

Bom dia Isabel,

Uma vez que este ICMS passa a ser irrecuperável, fará parte integrante do custo das mercadorias, portanto, a conta devedora a ser utilizada no exemplo dado por você é a conta de "Estoques" no grupo do Ativo Circulante, ou seja;

D - Estoques (AC)
C - ICMS a recolher ST s/ estoque (PC)
C - ICMS a recolher ST s/ estoque (PNC)

...

Caros usuários do forum.

se puderem me ajudar com o questionamento que deixei acima eu agradeço.

encarecidamente.

Muito grata Saulo!

Obrigado pela ajuda.

Bom dia gente...
estou com uma enorme duvida em relação a escrituração contabil da ST antecipada...
Acontece o seguinte: Somos um supermercado do lucro real, compramos o boi vivo para abate e vendemos o mesmo, porem a tal mercadoria é ST, então, recolhemos o imposto antecipadamente...

Entendo isso como uma despesa, como seria contabilizado?

No aguardo,

Obrigada.

Bom dia meus amigos.
Aqui no meu estado empresas de auto-peças não tem incidencia de ICMS na venda. Porem, quando a mercadoria não vem com ST destacada na NF de compra, então fazemos o pagamento do Imposto de Arrecadação Estadual (DAE) quando a mercadoria vem de outro estado. Com isso, as vendas das peças que vieram com ST ou com antecipação através do DAE se igualam, não tendo apuração de ICMS a realizar, consequentemente sem ICMS a recuperar.
Minha dúvida é quanto ao tratamento contábil que devo dar a estes pagamentos dos DAEs. Provisiono ou não (empresas do L. Presumido e Simples Nc.), isso se torna despesa, custo, ou o que?

Se alguém puder me dar uma orientação a respeito tirará um grande peso das minhas costa.

Abraço a todos
Kely

Se eu entendi sua pergunta.. .Icms pago na compra de mercadorias sendo ST ou DAE, fazem parte do custo da empresa, é lançado no estoque.
AC - D - estoque
C - Banco

Kely Gonçalves

Faça como o Saulo explicou acima.

Voce pode fazer tambem, vamos supor os seguintes dados:
Total Nota Fiscal 100,00
DAE 10,00

Pela Nota Fiscal do fornecedor com uma cópia DAE
D-Estoque
C-Fornecedor............100,00

Pelo DAE
D-Estoque
C-ICMS a Recolher.......10,00

Pelo Pagto DAE
D-ICMS a Recolher
C-Banco.........................10,00

Pelo Pgto Fornecedor
D-Fornecedor
C-Banco.........................100,00

Kelly,
faça como o Messias explicou afinal ele é o messias!!!!
Estamos aqui para participar não para nos enaltecer..

Ficou mt bem explicado Messias.
Agradeço-lhe por isso e tbm agradeço ao Dilson.

Bom trabalho para tds nós.
Abraço

Kely

Eu entendo que o recolhimento antecipado do icms, é um custo para quem adquire a mercadoria.

Margarete Rafael De Souza Barros

Seja bem vinda ao forum.

Depende, se for ST sim, mais sendo no RPA o custo é o ICMS sobre o lucro bruto, isto porque voce se credita do ICMS antecipado.

Boa noite a todos

Estou com dúvida na resolução da seguinte questão:

1 - a renovação anual dos contratos de seguros do ativo operacional da empresa organizadinha ocorre sistematicamente no primeiro dia do mes de junho e o pagamento do contrato é sempre efetuado a vista em uma unica parcela. Foram pagos R$ 2.400,00 em cada um dos exercícios de 2004 e 2005. Com base nessas informações, os saldos finais das contas despesas pagas antecipadamente e despesas de seguros, nessa ordem, em 31.12.2005, são:

Obs: gostaria que me ajudasse a resolver esta questão


Desde já agradeço a atenção

Bom dia, José Wilson


Para dirimir dúvidas desta natureza a sala adequada é a de "assuntos acadêmicos", e não esta que é direcionada aos profissionais formados e ativos na lide.

Outrossim, tal assunto pode ser esclarecido através de pesquisa em nosso banco de dados.

Na certeza de que V. Sa. observará se a dúvida está sendo postada na sala correta, antecipadamente agradeço pela atenção dispensada.


Recomendações

Messias me ajudou àcima, mas agora surgiu uma nova dúvida.
Qdo exemplificou:

em: D-Estoque
esta conta estoque é uma conta analítica ou sintética?
É que acabei criando uma analítica, logo abaixo da conta estoque de mercadorias também analítica. Assim fica errado, não é? achei estranho quando fui olhar o saldo final para informar no exercício seguinte.

Bom dia, Kely Gonçalves

Considerando que cada plano de contas é projetado pelo contabilista responsável segundo a própria experiência profissional e sobretudo de acordo com as atividades da entidade, conclui-se que eles não são padronizados e sim, estruturados de acordo com o que impõem as normas técnicas contábeis editadas pelo CFC.

Apesar de sua dúvida estar direcionada a M. Messias, entendo que como aqui no Fórum tentamos esclarecer nossos amigos de profissão conforme nossa capacidade permitir, como os planos de contas das empresas tendem a ser diferentes dos que estamos habituados a trabalhar, no intuito de esclarecer as dúvidas utilizamos nomes genéricos.

Neste contexto, é oportuno citar que como as contas que podem receber lançamentos são apenas as analíticas, enquanto as sintéticas servem para totalizar as outras a si são submissas, sem sombra de dúvidas lhe foi sugerido recepcionar os lançamentos em conta analítica.


Como a sua conta de estoques já é a analítica (ou de quinto grau, que recepciona os valores), não tem sentido criar outra conta para receber lançamentos da mesma natureza. Independentemente do controle de estoques ser do tipo permanente ou temporário, por motivos práticos é aconselhável o grupo de estoques ser da seguinte maneira:

1 - Ativo
1.1 - Circulante
1.1.1 - Disponibilidades
(...)
1.1.6 - Estoques
1.1.6.01 - Mercadorias para revenda
1.1.6.01.0001 Estoque inicial
1.1.6.01.0002 Compras de mercadorias
1.1.6.01.0003 Fretes, carretos e seguros
1.1.6.01.0004 ICMS – Substituição Tributária
1.1.6.01.0005 ICMS – Antecipado
1.1.6.01.0006 (-) Devoluções de Compras
1.1.6.01.0007 (-) ICMS sobre Compras
1.1.6.01.0008 (-) PIS sobre Compras
1.1.6.01.0009 (-) COFINS sobre Compras
1.1.6.01.9997 Brindes e Bonificações Recebidos
1.1.6.01.9998 Devoluções de Vendas
1.1.6.01.9999 (-) Custo das Mercadorias Vendidas
(...)


Saudações

Me perco ao imaginar-me informando o saldo anterior (ano anterior) no balancete.
Gosto da separação das contas. Fica tudo melhor declarado. Porém, não consigo compreender que vá se acumulando ano a ano, por exemplo, a conta de frete. Se vc me disser que no ano seguinte posso pegar o saldo total da conta sintética e lançar na analítica Estoque Inicial, vou concordar rapidinho. Mas mais importante do que eu concordar é eu lançar certo.
Por favor me ajudem.

Kely

Kely Gonçalves:

É impossível transferir saldo de conta sintética(totalizadora) para analítica (individual) de um ano para outro; se isto fosse verdadeiro, deveria haver então alguma técnica para redistribuir estes saldos, o que inexiste. Recomendo-lhe revisar seus critérios.

De um ano para o outro as contas Patrimoniais (Ativas e Passivas) têm apenas o valor repetido de 31/12 para 01/01, enquanto as contas de Resultado são encerradas (zeradas) para levantar o Balanço Patrimonial, e é somente encerrando as contas de resultado e apurando os lucros que o Ativo fica com o mesmo valor que o Passivo.

Observe os seguintes valores hipotéticos acumulados de Janeiro a Dezembro:

Saldo inicial: R$ 10.000,00
Compras de Mercadorias: R$ 80.000,00
Fretes e Carretos: R$ 3.600,00
ICMS ST: R$ 2.400,00
Compras Anuladas: (R$ 1.500,00)
Vendas Anuladas: R$ 1.000,00
Brindes e Bonificações: (R$ 1.200,00)
Estoque Final: R$ 24.300,00

Todos estes dados relatados fazem parte dos processos de compras de mercadorias, e por sua vez, influenciam na apuração do Custo das Mercadorias Vendidas que é apurado desta forma:

1 - Encerrando por transferência as contas de saldo devedor:
D) Custo das Mercadorias Vendidas.........97.000,00
C) Estoque Inicial..................................10.000,00
C) Compras de Mercadorias....................80.000,00
C) Fretes e Carretos................................3.600,00
C) ICMS ST. ............................................2.400,00
C) Vendas Anuladas................................1.000,00

2 - Encerrando por transferência as contas de saldo credor:
D) Compras Anuladas..............................1.500,00
D) Brindes e Bonificações........................1.200,00
C) Custo das Mercadorias Vendidas ...........2.700,00

3 - Registrando o valor do Estoque Final
D) Estoque Inicial
C) Custo das Mercadorias Vendidas
R$ 24.300,00

Após estes lançamentos, a conta "Custo das Mercadorias Vendidas" estará apresentando a seguinte situação:
Saldo inicial: - o -
Total de Débitos: 97.000,00
Total de Créditos: 27.000,00
Saldo final: 70.000,00

Enfim, como o saldo apurado na conta "Custo das Mercadorias Vendidas" indica o efetivo do custo total das mercadorias que foram vendidas durante o ano, o último passo é transferir este saldo para a conta de apuração do Resultado do Exercício:

D) Resultado do Exercício
C) Custo das Mercadorias Vendidas
R$ 70.000,00


Saudações

Agradecida, Ricardo. Agora sim compreendi. Eu não conhecia a Transferencia.

Mas agora só mais uma pergunta. Como fica no caso das Devoluções de Compra? Há transferencia para encerrar esta conta tbm? E no seu exemplo, esta Conta Brindes e Bonificações, se tratam de entradas ou saídas do estoque?

Grata
Kely

Boa tarde, Kely Gonçalves

Sim, a devolução deve ser transferida também porque este fato influencia a apuração do CMV, e em meu exemplo já consta a devolução de compra, mas está com o nome de "compras anuladas"; reexamine o texto.


Analisando os dados é percebido que o valor de "Brindes e Bonificações" está entre parênteses, isto é, valor inverso (conta redutora) das demais contas que por excelência são de saldo devedor; portanto, deduz-se que se trata de brindes e bonificações recebidos, ou seja, entradas.


Saudações

Agradecida, Ricardo.
Tenha um bom dia! e bom dia a todos os colegas aqui do fórum

Kely Gonçalves