Doação de Imóvel do Estoque - Atividade imobiliária

Boa tarde

Preciso de uma ajuda em referencia a contabilização de uma doação de um imóvel do estoque.

Caso: Uma empresa atividade imobiliária/incorporadora fez a doação de um imóvel dela contido no estoque para Companhia de água onde sera implantada a adutora de água esgoto do loteamento, no caso todo loteamento tem uma área reservada para isso, porem como o plano diretor da cidade mudou a empresa teve que mudar também esta área e por força maior teve que doar este terreno a companhia de água. Em analise vamos baixar o terreno pelo valor de custo e pagar os impostos de Lucro presumido ( tributação da empresa) somente pelo valor do custo. Se fosse uma venda normal os lançamentos seriam os seguintes:

Exemplo Imóvel de R$ 100.00,00

Venda:

D: Cliente - AC
C: Receita Diferida - PNC - 100.000,00

Recebimento
D: Caixa - AC
C: Cliente - AC - 100.000,00

Baixa do Custo
D: (-) Custo Diferido - PNC
C: Estoque - AC - Pelo valor de custo

BAIXA DA RECEITA
D: Receita Diferida - PNC
C: Venda de Imoveis - Resultado - 100.000,00

Porem nesta doação que foi efetuada, sendo que na escritura saiu valor de 80.000,00 mil como DOAÇÃO, baixamos pelo valor de custo que costa no estoque pelo valor de 21.299,18, como ficaria a contabilização da Receita Diferida, Custo Diferido, e a diferença dos 80 mil para os 21.299,18 como ficaria, e o recebimento de caixa visto que não foi recebido e sim doação?

Luciane,

Para mim você só baixa o custo de R$ 21.299, 18 e mais nada, pois foi esse o valor da diminuição de seu patrimônio. Não tem sentido atualizar o valor do estoque para reconhecimento de uma perda. Em princípio, o doador faria a contabilização com base no valor justo, mas eu não sei como isso é tratado na contabilidade pública e nem isso interessa para solução da sua dúvida
Para mim, não há receita alguma nessa operação. A doação tem como consequência a perda da propriedade a título gratuito e esse é fato a ser registrado. Ela registra o que ela perdeu efetivamente e não o valor de mercado ou outro que tenha sido adotado para fins de escrituração no cartório competente.

Luciane,

Compartilho da posição do Edmar. Não há receita nessa operação.

Em verdade, o tratamento que me parece adequado ao que descreve é o de ajuste nos controles de estoque/custos, pois como o terreno será doado para benefício dos demais terrenos, há uma saída de terreno e o respectivo valor acrescido no custo dos demais terrenos do loteamento, não há perda ou ganho a ser reconhecido, somente a alteração do custo unitário dos demais terrenos.