Calculo de ICMS - leite NCM 19011090

Boa tarde,

Empresa situada do estado SP, regime RPA. Farmácia

Comprei o leite em pó Aptamil, de um fornecedor do ES, um item veio com aliquota de 12% e outro 4%, não sei como faço o calculo do ICMS, vendo que esse produto tem ST.

Alguem tem alguma tabela pra fazer o calculo, ou sabe onde pode conseguir?

Desde já agradeço.

Daiane Santos boa tarde.

Segue exemplos:
Produto Pesquisado:

Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros
Classificação na Tabela CEST:

Segmento de mercadoria: 17 - Produtos alimentícios

Mercadoria: 17.015.00 - Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros

Classificação na Tabela TIPI:

1901.10.90 - Outras

Fundamentações Legais da ST:

Decreto - 45490 - 30/11/2000 - SP
Portaria - 37 - CAT - Produtos da indústria alimentícia - 31/05/2017 - SP
Origem da Mercadoria

Estado de origem:Espírito Santo
Estabelecimento de origem:Atacado
Estabelecimento de origem está no Simples:Não
Mercadoria importada:Sim
Destino da Mercadoria

Estado de destino:São Paulo
Estabelecimento de destino:Comercialização
Estabelecimento de destino está no Simples:Não
Observações:

A operação é interestadual com mercadoria importada tributada a 4% conforme Resolução SF 13/2012.
Entre o estado remetente e o destinatário não há Protocolo ou Convênio de ST com este produto. Portanto o remetente NÃO é responsável pela retenção. Mas nada impede que o remetente calcule e retenha o ICMS ST, seja motivado pelo risco de ficar preso na barreira, ou por acordo comercial com o destinatário.
Nas remessas para SP verificar a possibilidade aplicação do benefício fiscal do Artigo 39 anexo II , Livro VI (RICMS/SP) para não ajustar o IVA deste produto de acordo com a Decisão Normativa 08/2015, caso positivo não usar o IVA apresentado pelo sistema ST que está ajustado. Maiores esclarecimentos entre em contato com o nosso suporte on line.
O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.
Valores
Total mercadorias : R$ 100,00
IPI : R$ 0,00
Outras despesas : R$ 0,00
Seguro : R$ 0,00
Frete : R$ 0,00
Desconto Incondicional : R$ 0,00
Margem
IVA Ajustado 74,31%
Margem Original: 48,89%
Alíquota ICMS na
operação própria
4,00%
Alíquota ICMS no
estado de destino
18,00%
Alíquota adicional
N/A
ICMS na operação própria
R$ 4,00
Base de cálculo : R$ 100,00
ICMS ST
R$ 27,38
Base de cálculo : R$ 174,31
Valor total da Nota Fiscal
R$ 127,38

Produto Pesquisado:

Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros
Classificação na Tabela CEST:

Segmento de mercadoria: 17 - Produtos alimentícios

Mercadoria: 17.015.00 - Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros

Classificação na Tabela TIPI:

1901.10.90 - Outras

Fundamentações Legais da ST:

Decreto - 45490 - 30/11/2000 - SP
Portaria - 37 - CAT - Produtos da indústria alimentícia - 31/05/2017 - SP
Origem da Mercadoria

Estado de origem:Espírito Santo
Estabelecimento de origem:Atacado
Estabelecimento de origem está no Simples:Não
Mercadoria importada:Não
Destino da Mercadoria

Estado de destino:São Paulo
Estabelecimento de destino:Comercialização
Estabelecimento de destino está no Simples:Não
Observações:

Entre o estado remetente e o destinatário não há Protocolo ou Convênio de ST com este produto. Portanto o remetente NÃO é responsável pela retenção. Mas nada impede que o remetente calcule e retenha o ICMS ST, seja motivado pelo risco de ficar preso na barreira, ou por acordo comercial com o destinatário.
Nas remessas para SP verificar a possibilidade aplicação do benefício fiscal do Artigo 39 anexo II , Livro VI (RICMS/SP) para não ajustar o IVA deste produto de acordo com a Decisão Normativa 08/2015, caso positivo não usar o IVA apresentado pelo sistema ST que está ajustado. Maiores esclarecimentos entre em contato com o nosso suporte on line.
O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.
Valores
Total mercadorias : R$ 100,00
IPI : R$ 0,00
Outras despesas : R$ 0,00
Seguro : R$ 0,00
Frete : R$ 0,00
Desconto Incondicional : R$ 0,00
Margem
IVA Ajustado 59,78%
Margem Original: 48,89%
Alíquota ICMS na
operação própria
12,00%
Alíquota ICMS no
estado de destino
18,00%
Alíquota adicional
N/A
ICMS na operação própria
R$ 12,00
Base de cálculo : R$ 100,00
ICMS ST
R$ 16,76
Base de cálculo : R$ 159,78
Valor total da Nota Fiscal