Tributação de Empresa de CashBack

Boa tarde,

Gostaria de saber que tipo de tributação se faz a uma empresa de CashBack.

Quando um cliente realiza uma compra de um produto a um preço de R$ 100,00 e a empresa parceira tem uma taxa negociada de 10% da compra (R$ 10,00) e retorna 60% da taxa negociada para o comprador (R$ 6,00), retorna 20% da taxa negociada para quem indicou o comprador (R$ 2,00) e a empresa de CashBack fica com 20% da taxa negociada (R$ 2,00) como taxa de prestação de serviço ou intermediação.

A base de calculo do imposto e da nota fiscal é encima dos R$ 10,00 ou sobre a taxa de prestação de serviço de R$ 2,00?
Como justificar a entrada dos R$ 10,00 e a saída dos R$ 8,00 na conta da empresa de CashBask?

Obrigado pela atenção.

Eudenio,

Receita, no caso, é 2,00, que é o montante dos acréscimos de ativos. Veja o conceito de receita no item 4.25 do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R1) Estrutura Conceitual:

4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: (a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;