Vanessa Hoichi
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Processos Boa tarde, tudo bem?
Gostaria de saber se IR sobre juros pagos ao exterior é dedutível do IR de empresa com lucro real.
Obrigada.
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Vanessa Hoichi
Iniciante DIVISÃO 2, Analista Processos Boa tarde, tudo bem?
Gostaria de saber se IR sobre juros pagos ao exterior é dedutível do IR de empresa com lucro real.
Obrigada.
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Vanessa,
Veja o texto do § 4o do art. 131 da Instrução Normativa RFB 1.700/17:
Art. 131. As despesas realizadas com o pagamento de tributos são dedutíveis na determinação do lucro real e do resultado ajustado, segundo o regime de competência.
§ 4º A dedutibilidade, como custo ou despesa, de rendimentos pagos ou creditados a terceiros abrange os impostos e as contribuições incidentes sobre os rendimentos que o contribuinte, como fonte pagadora, tiver o dever legal de reter e recolher, ainda que assuma o ônus do imposto ou das contribuições.
Assim, se a entidade assume o ônus do imposto devido pode deduzir o valor se a despesa (juros, royalties etc) for dedutível.
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