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Pedro Augusto de Melo Ferreira
Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade Boa noite amigos.
Consigo algum conceito e/ou modo de contabilização dos depósitos judiais a partir dos CPC's?
Se sim, poderiam me informar qual seria? Tentei olhar o CPC 25 de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, porém não consegui achar nada sobre depósitos judiciais especificamente.
Muito obrigado!
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Pedro,
Depósitos judiciais são ativos que podem ser convertidos em pagamentos de passivos ou devolvidos para a entidade.
Veja o conceito de ativo na Estrutura Conceitual (Pronunciamento Técnico 00):
4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: (a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;
4.10. Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser: (a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade; (b) trocado por outros ativos; (c) usado para liquidar um passivo; ou (d) distribuído aos proprietários da entidade.
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