Ricardo,
Veja o item 10 da Interpretação CPC 07:
Quando reconhecer o dividendo a ser pago
10. O passivo advindo do dividendo a ser pago deve ser reconhecido quando o dividendo for adequadamente autorizado e estiver no limite da discricionariedade da entidade, que vem a ser a data:
(a) em que o dividendo proposto, por exemplo, pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria, é aprovado pela autoridade competente, no caso os acionistas, se essa for a condição legalmente imposta para sua validade; ou
(b) em que o dividendo é declarado, por exemplo, pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria, se não houver imposição legal para sua aprovação por outros órgãos da companhia.
Nas sociedades limitadas, a regra é a estabelecida no Contrato Social. Se o Contrato for omisso aplicam-se as regras direcionadas às sociedades por ações que estão em linha com a ICPC 10, acima.