Uso de marca própria sobre outra marca

Olá.
Estou com uma dúvida em relação ao uso da marca.
É permitido adquirir um produto pronto, fazer alterações no mesmo, e colocar uma marca própria por cima da marca que já está no produto?
Lembrando que após a alteração o produto ganha uma nova destinação e passa a ter características diferentes das anteriores.
Att: Clécio

Clécio,

Isso é crime. Veja a Lei 9.279/96.

Art. 189. Comete crime contra registro de marca quem:
I - reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou
II - altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado.
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
Art. 190. Comete crime contra registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque:
I - produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte; ou
II - produto de sua indústria ou comércio, contido em vasilhame, recipiente ou embalagem que contenha marca legítima de outrem.
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa.

Mesmo comprando com todas as notas, tudo regularizado?
Nesse caso é um produto físico, na qual é feita uma total alteração, menos no seu formato exterior, o interior e a destinação passam a ser diferentes, mantendo apenas o corpo externo do produto original, mesmo assim se enquadraria nessa lei?

Bom dia!

Que tipo de produto é esse?

Qual a atividade da empresa?

Olá boa tarde,
Desculpe a demora em responder,
Seria para fontes de alimentação, a empresa ainda não existe é apenas uma dúvida para saber se há a possibilidade de estar fazendo isso.
Seria pegar uma fonte de alimentação de um fabricante, que faz as fontes sem destinação específica, faz para uso geral.
A fonte tem tensão de saída de 12v, a mudança seria abrir essa fonte, diminuir a tensão de saída para 5v, trocar o cabo de saída da fonte para um aparelho específico.
Deixar com a marca do fabricante é ruim pois, ele não fabrica, o modelo em que a fonte foi transformada, nesse caso seria possível colocar uma etiqueta com outra marca por cima da dele?
E se possível. A empresa teria que se registrar como fabricante?
Att: clecio