Contabilização Pagamento Saida de Sócio

Boa tarde. O sócio de uma empresa saiu da mesma,e por ocasião dessa saida, ele recebeu uma valor QUE NÃO SE ENQUADRA COMO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, pois a empresa está com prejuizo. Como o Capital Social não foi alterado, como contabilizo esse pagamento a sócio pela sua saída da empresa?

Silva,

Conte um pouco mais: o que foram feitas com as quotas que eram propriedade do sainte? Elas foram adquiridas pela sociedade? No recibo de pagamento o que o beneficiário declara?

O sócio que saiu transferiu a totalidade de suas quotas para o sócio remanescente. Foi feito um acordo entre eles, que para a saída de um a empresa pagaria um montante.

Esio,

O registro deve ser feito em conta de despesa. Como não existe causa para o pagamento aplica-se a regra do art. 730 do novo Regulamento do Imposto de Renda,

Seção I
Do pagamento a beneficiário não identificado
Art. 730. Fica sujeito à incidência do imposto sobre a renda exclusivamente na fonte, à alíquota de trinta e cinco por cento, todo pagamento efetuado pelas pessoas jurídicas a beneficiário não identificado, ressalvado o disposto em normas especiais (Lei nº 8.981, de 1995, art. 61, caput).
§ 1º A incidência de que trata o caput aplica-se, também, aos pagamentos efetuados ou aos recursos entregues a terceiros ou sócios, acionistas ou titulares, contabilizados ou não, quando não for comprovada a operação ou a sua causa (Lei nº 8.981, de 1995, art. 61, § 1º).
§ 2º Considera-se vencido o imposto sobre a renda na fonte no dia do pagamento da referida importância (Lei nº 8.981, de 1995, art. 61, § 2º).
§ 3º O rendimento será considerado líquido e caberá o reajustamento do rendimento bruto sobre o qual recairá o imposto sobre a renda (Lei nº 8.981, de 1995, art. 61, § 3º).

Perceba que a empresa que faz o pagamento deve recolher o imposto calculado "por dentro". Assim, se o pagamento líquido foi 100, ela deve recolher algo em torno de 53% de imposto, de modo que: 153,00 x 35% = 53,00. Esse cálculo é aproximado.

Então esse valor pago ao sócio que saiu é base de IRRF? E a pessoa que recebeu deve lançar no IRPF como rendimento tributavel?

Esio,

O texto do art. 730 diz claramente que é rendimento com tributação exclusiva na fonte; logo, não tributa na declaração de rendimentos.