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Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2, Sócio(a) Comercial Boa noite,
tenho uma pet shop com banho e tosa, no momento dois tosadores trabalham conosco como diaristas, recebem comissão sobre os serviços efetuados nos cães e caso o número de atendimentos do dia seja pequeno pago a diária de R$ 50,00.
Gostaria de saber que tipo de recibo posso utilizar para formalizar o pagamento e me resguardar, jã que no momento faço o pagamento mas não tenho comprovação.
Grato
Daniel Garcia
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira,
Salvo má interpretação, essas condições se enquadram em vínculo empregatício.
O correto seria admitir os colaboradores.
At.,
Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira
Iniciante DIVISÃO 2, Sócio(a) Comercial Olá Daniel,
obrigado pela resposta.
Entendi sua colocação e realmente não fiz a explicação completa. Os tosadores não trabalham todos os dias na minha loja, os dias são divididos em 2ª, 3ª e sábado e 4ª, 5ª e 6ª, a semana é dividida entre os dois.
Abraços
Daniel Garcia
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira,
Veja com sua assessoria jurídica se essas suas condições específicas de contratação não se confundem com o vínculo empregatício. Sempre devemos trabalhar resguardados de quaisquer riscos.
Para lhe auxiliar nessa interpretação, trago a matéria da Portaria do MT Nº 349, de 23 de maio de 2018, publicada no D.O.U. de 24/05/2018. Acesse o material clicando aqui
Além disso, respondendo ao seu questionamento, o pagamento de prestadores autônomos de serviços se dá por RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), observando o desconto de 11% de INSS do prestador de serviço e aplicando a Tabela Progressiva do IRPF quando do pagamento.
Em via de regra, também há a tributação por parte da empresa de 20% de INSS sobre o valor bruto do serviço. Porém, se sua empresa for tributada pelo Simples Nacional (exceto o Anexo IV) você estará isento desta tributação.
A título de exemplo, veja como ficaria o cálculo de uma diária de R$ 100,00 (considerei sua empresa no Anexo III do Simples Nacional, isentando da tributação de 20% supracitada):
* Valor bruto dos serviços: R$ 100,00
* Desconto de INSS (11%): R$ 11,00
* Desconto de IRPF: Isento, pelo valor.
(=) Valor líquido a pagar: R$ 89,00.
Em caso de dúvidas, por favor, volte a postar.
At.,
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