Desconto de Duplicatas

Boa Tarde!

A minha empresa faz desconto de duplicatas em uma factoring, gostaria de saber em que grupo no plano de contas posso criar essa factoring.

Obrigada

Laura, boa noite
Pode ser criado um Sub-Grupo Redutor no Grupo de Clientes

Exemplo:
1.1Ativo Circulante
...
1.1.3 Clientes
1.1.3.1 ( - ) Conta

Boa noite Laura,

As empresas que, preferem negociar seus títulos com fontes alternativas de recursos por não terem acesso às linhas de crédito convencionais ou, simplesmente, não estarem dispostas a enfrentarem os obstáculos burocráticos comuns nas instituições financeiras o fazem com empresas de fomento mercantil (Factoring)

A venda da carteira (ou parte dela) derivada do faturamento a prazo com a condição de o comprador arcar com todos os gastos necessários à cobrança, bem como com todo o risco por eventuais inadimplências dos clientes, caracteriza a faturização em sua forma legal e genuína.

No entanto, na prática se tem observado que em algumas situações permanecem com a empresa vendedora da carteira a tarefa e os gastos relativos à cobrança ou os riscos por eventuais inadimplências e, às vezes, os dois.

A legítima faturização só existe quando todos os riscos relativos ao crédito, bem como os gastos de cobrança, são transferidos à entidade adquirente, ou seja, para empresa de Factoring, pois, na falta desta transferência fica caracterizado o simples desconto de duplicatas e a classificação contábil será diferente.

A letra "C4" do § 1º do artigo 28 da Lei 8981/95, com redação dada pelo Inciso VI do Artigo 14 da Lei 9718/98 incorporado ao Artigo 346 do RIR/1999 define o conceito de factoring como sendo a prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços.

Com base neste conceito, o Conselho Monetário Nacional, publicou a Resolução 2144/95 esclarecendo que qualquer operação praticada por empresa de fomento mercantil que não se ajuste ao referido dispositivo da Lei nº 8.981/1995 e que caracterize operação privativa de instituição financeira (simples desconto de duplicatas) constitui ilícito administrativo (nos termos da Lei nº 4.595/1964) e criminal (nos termos da Lei nº 7.492/1986)

O Ato Declaratório Normativo - ADN COSIT 511/1994 determina que na alienação de duplicatas à empresa de factoring deve ser observado o seguinte:

a) a diferença entre o valor de face e o valor de venda do título de crédito à empresa de factoring será computada como despesa operacional na data da transação;

b) a receita obtida pelas empresas de factoring, representada pela diferença entre a quantia expressa no título de crédito adquirido e o valor pago, deverá ser reconhecida, para efeito de apuração do lucro líquido do período-base, na data da operação.

É importante que você observe a definição acima, pois se a operação não foi efetuada nestes termos, não se trata de faturização e sim de desconto de duplicatas. Os lançamentos contábeis serão diferentes para os dois casos.

Tecnicamente esta determinação do referido ADN é correta, pois, ao alienar a sua carteira de duplicatas, a sua empresa deverá dar baixa da conta de Duplicatas a Receber, no Ativo Circulante, do valor dos títulos vendidos, tendo como contrapartida uma conta de disponibilidade, pelo valor recebido.

Ao mesmo tempo registrará em uma conta de Resultado que poderá denominar-se "Despesas de Faturização", no Grupo de Receitas e Despesas Financeiras, a diferença entre o valor facial das Duplicatas e o Valor Recebido.

Para exemplificar vamos admitir que sua empresa tenha vendido a Factoring, duplicatas no valor de 20.000,00 e recebeu o valor líquido de 18.500,00

Na prática os lançamentos ficariam assim:

 Pelo recebimento do valor liquido das duplicatas
D - Caixa ou Bancos Conta Movimento (AC)
C - Duplicatas a Receber (AC) - 18.500,00

 Pelo registro das despesas de faturização
D - Despesas de Faturização (CR)
C - Duplicatas a Receber (AC) - 1.500,00

Bom Dia!

Na contabilização das despesas seria correto eu lançar:

D-Assessoria Crediticia
C-Duplicatas a receber

Bom dia Laura,

O título "Assessoria" pressupõe serviços prestados, no entanto, nada a impede de usa-lo para indicar a conta onde registra as despesas de faturização, desde que no histórico a origem destas despesas fique clara.

Obrigada Saulo!